TJBA - 0516720-31.2017.8.05.0080
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:19
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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04/07/2025 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 10:33
Juntada de Certidão
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12/12/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 08:50
Juntada de informação
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13/11/2024 12:10
Juntada de informação
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02/10/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516720-31.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: David Ribeiro Santos De Jesus Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB:SP246771) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0516720-31.2017.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: DAVID RIBEIRO SANTOS DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS - BA42261 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO - SP246771, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, FELIPE VARELA CAON - PE32765 [] § DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido de pesquisa por meio dos sistemas SISBAJUD, contido na petição de ID 441841397, devendo o cartório certificar acerca do devido recolhimento das custas.
Havendo custas pendentes, INTIME-SE a parte AUTORA para que recolha as custas pertinentes ao andamento do processo.
Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.
Intime-se.
Cumpra-se.
A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.
Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.
Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.
FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.
Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito i -
26/09/2024 14:20
Juntada de Certidão
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24/09/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 18:42
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 06/05/2024 23:59.
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13/06/2024 09:54
Conclusos para decisão
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13/06/2024 09:54
Juntada de Certidão
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26/04/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 04:33
Publicado Despacho em 12/04/2024.
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12/04/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 04:30
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.
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14/11/2023 01:52
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.
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13/11/2023 13:32
Conclusos para decisão
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19/10/2023 15:59
Juntada de Petição de petição
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13/10/2023 01:33
Decorrido prazo de DAVID RIBEIRO SANTOS DE JESUS em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 19:53
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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10/10/2023 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 19:52
Publicado Intimação em 03/10/2023.
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10/10/2023 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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02/10/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/10/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/10/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 23:43
Decorrido prazo de MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO em 25/09/2023 23:59.
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18/09/2023 10:59
Conclusos para decisão
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13/09/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 21:37
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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31/08/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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29/08/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 10:33
Recebidos os autos
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29/08/2023 10:33
Juntada de Certidão
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29/08/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2021 12:59
Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.
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13/01/2021 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/10/2020 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/08/2020 00:00
Petição
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04/08/2020 00:00
Publicação
-
30/07/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Publicação
-
01/07/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/11/2019 00:00
Petição
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19/10/2019 00:00
Publicação
-
12/10/2019 00:00
Petição
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05/10/2019 00:00
Publicação
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02/10/2019 00:00
Procedência
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21/02/2019 00:00
Petição
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23/10/2018 00:00
Petição
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28/09/2018 00:00
Petição
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06/09/2018 00:00
Petição
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05/09/2018 00:00
Publicação
-
29/08/2018 00:00
Petição
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13/08/2018 00:00
Documento
-
07/08/2018 00:00
Petição
-
06/08/2018 00:00
Petição
-
23/07/2018 00:00
Petição
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15/06/2018 00:00
Publicação
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15/06/2018 00:00
Remessa
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13/06/2018 00:00
Remessa
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12/06/2018 00:00
Mero expediente
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08/06/2018 00:00
Petição
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13/04/2018 00:00
Documento
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10/04/2018 00:00
Petição
-
10/04/2018 00:00
Remessa
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05/04/2018 00:00
Publicação
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03/04/2018 00:00
Antecipação de tutela
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07/03/2018 00:00
Petição
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01/03/2018 00:00
Publicação
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27/02/2018 00:00
Mero expediente
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20/02/2018 00:00
Publicação
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03/02/2018 00:00
Petição
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17/01/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2018
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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