04/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
04/09/2024 10:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:37

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA
15/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*44-04 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão
09/08/2024 13:39

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*44-04 (RECORRENTE) e não-provido
08/08/2024 13:14

Deliberado em sessão - julgado
30/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:05

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:30:00 SALA 04.
27/07/2024 18:20

Solicitado dia de julgamento
09/05/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:40

Recebidos os autos
22/04/2024 14:40

Juntada de despacho
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
23/01/2024 01:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/01/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 14:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2024 15:53

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:14

Publicado Despacho em 21/12/2023.
22/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:48

Conclusos #Não preenchido#
15/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:38

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
15/12/2023 11:15

Recebidos os autos
15/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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