05/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LINS em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:35

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Documento_1
27/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:18

Conhecido o recurso de ANDRE HENRIQUE LINS (APELADO) e não-provido
26/11/2024 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado
12/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/11/2024 11:08

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LINS em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 10:49

Juntada de Petição de AP 0002850_21.2012.8.05.0154
01/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:56

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:15

Recebidos os autos
24/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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