TJBA - 8002645-93.2020.8.05.0146

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro

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Polo Ativo

Partes

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

CNPJ: 14.663.306/0001-32

Advogados

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB: 26474/PE

CPF *07.***.*52-03

Polo Passivo

Partes

ORISVALDO GOMES DA SILVA

CPF *97.***.*26-60

Advogados

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA

OAB: 43795/BA

CPF *34.***.*42-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF *66.***.*00-91

ASSOCIACAO RURAL DA HORTA COMUNITARIA JOAO PAULO II

CNPJ: 16.249.351/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:05

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 02:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 23/09/2023 13:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/09/2023 03:15

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 02/09/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 30/08/2023 10:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 03:13

    Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA em 15/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 03:13

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 15/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 14:48

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 22/07/2023 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/07/2023 09:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2023 17:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:29

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 03/07/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 27/06/2023 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2023 14:49

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 26/06/2023 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 20/06/2023 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 19:19

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 16/06/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 02:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2023 23:59.

  • 28/04/2023 10:18

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 18/04/2023 08:57

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 08:51

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 20:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 13:38

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2023 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 08/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 17:35

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/12/2022 10:10

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 29/08/2022 12:23

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2022 00:56

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/04/2022 02:01

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/03/2022 22:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 22:42

    Expedição de citação.

  • 15/03/2022 12:22

    Expedição de citação.

  • 15/03/2022 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/12/2021 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/12/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 12:57

    Publicado Intimação em 13/04/2021.

  • 14/04/2021 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 15:17

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/04/2021 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 15:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/04/2021 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 15:08

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 12/04/2021 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de citação.

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de intimação.

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de citação.

  • 12/04/2021 08:45

    Expedição de citação.

  • 12/04/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/03/2021 00:59

    Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 23/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de Fazenda Publica Municipal de Juazeiro Ba em 11/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 07:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 07:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/02/2021 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 14:52

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 18/02/2021 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2021 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2021 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2021 22:55

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 03:31

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 08:41

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 08:36

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 20/08/2020 09:54

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 19/08/2020 13:47

    Juntada de carta

  • 19/08/2020 13:40

    Juntada de carta

  • 19/08/2020 13:26

    Juntada de carta

  • 19/08/2020 12:32

    Juntada de mandado

  • 19/08/2020 12:15

    Juntada de mandado

  • 19/08/2020 12:02

    Juntada de mandado

  • 05/08/2020 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 08:51

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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