TJBA - 8000138-14.2020.8.05.0065

14/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024 10:47

Baixa Definitiva

14/08/2024 10:47

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024 10:46

Juntada de Certidão

14/08/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 13/08/2024 23:59.

17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO em 16/07/2024 23:59.

20/06/2024 03:36

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 11:36

Juntada de Certidão

18/06/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024 14:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024 11:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONDE - CNPJ: 14.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024 10:46

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 17:43

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/05/2024 14:52

Solicitado dia de julgamento

22/02/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.

20/02/2024 14:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/02/2024 13:35

Recebidos os autos

20/02/2024 13:35

Distribuído por sorteio