07/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 06:38

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de ASTRA-BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:41

Decorrido prazo de ZENIA LITIZ OLIVEIRA DE FREITAS em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de ASTRA-BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI em 07/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:09

Decorrido prazo de ZENIA LITIZ OLIVEIRA DE FREITAS em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:59

Publicado Decisão em 14/11/2023.
20/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8127769-65.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Astra-bag Comercio De Artigos De Viagem Eireli Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Embargante: Zenia Litiz Oliveira De Freitas Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8127769-65.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: ASTRA-BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI, ZENIA LITIZ OLIVEIRA DE FREITAS Requerido(a) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Defiro a gratuidade da justiça, exceto no que se refere ao pagamento das despesas para realização da audiência de conciliação, mormente no tocante à remuneração do conciliador, de vez que do próprio conteúdo patrimonial da controvérsia pode-se depreender a plena possibilidade de a parte demandante suportar a diminuta despesa para que a sessão seja realizada.

Também com relação às despesas para eventual realização da prova pericial, a gratuidade da justiça deve ser rejeitada.

Com efeito, pelas mesmas razões já anteriormente apontadas, não é crível que a parte autora não reúna condições econômicas sequer para arcar com as despesas necessárias para a produção do referido meio de prova.

Recebo os embargos à execução opostos, deixando de atribuir efeito suspensivo à medida, já que a execução não se encontra garantida (art. 919, § 1º, do CPC).

Cadastre(m)-se o(s) advogado(s) da parte embargada identificado(s) nos autos da execução.

Fale a parte embargada, em 15 dias.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 6 de novembro de 2023.

GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito
12/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:27

Outras Decisões
11/01/2023 07:59

Conclusos para despacho
02/01/2023 02:14

Decorrido prazo de ZENIA LITIZ OLIVEIRA DE FREITAS em 19/09/2022 23:59.
01/01/2023 23:23

Decorrido prazo de ASTRA-BAG COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI em 19/09/2022 23:59.
31/10/2022 20:49

Publicado Despacho em 25/08/2022.
31/10/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
14/09/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:22

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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