13/05/2025 15:59

Baixa Definitiva
13/05/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 13/05/2025
08/04/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8051090-29.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Josmam Dos Santos Silva Advogado: Jessica Assuncao Cunha (OAB:BA53743) Requerente: Milena Dos Santos Silva Advogado: Jessica Assuncao Cunha (OAB:BA53743) Requerente: Mirler Dos Santos Silva Advogado: Jessica Assuncao Cunha (OAB:BA53743) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8051090-29.2019.8.05.0001 REQUERENTE: JOSMAM DOS SANTOS SILVA, MILENA DOS SANTOS SILVA, MIRLER DOS SANTOS SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos certidão de dependentes do INSS, que poderá ser ser solicitada diretamente na agência do INSS ou através da internet, pelo portal "Meu INSS" (Portal Meu INSS>Novo Pedido>digitar "dependentes" na barra de busca>clicar em "solicitar certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte"), devendo levar à agência ou enviar pela internet a certidão de óbito do falecido e documento de identificação do requerente.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, data da assinatura digital CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:34

Juntada de Ofício
06/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de JOSMAM DOS SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de MIRLER DOS SANTOS SILVA em 12/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:14

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:18

Juntada de Ofício
22/08/2023 04:38

Decorrido prazo de JOSMAM DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:38

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:38

Decorrido prazo de MIRLER DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 21:59

Publicado Despacho em 27/07/2023.
28/07/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
25/07/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
08/03/2023 19:15

Decorrido prazo de MIRLER DOS SANTOS SILVA em 01/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:15

Decorrido prazo de MILENA DOS SANTOS SILVA em 01/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:15

Decorrido prazo de JOSMAM DOS SANTOS SILVA em 01/03/2023 23:59.
26/01/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
25/01/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
22/01/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 20:50

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 20:30

Juntada de Ofício
09/11/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 00:42

Mandado devolvido Positivamente
16/07/2022 01:28

Mandado devolvido Positivamente
13/07/2022 15:05

Expedição de ofício.
13/07/2022 15:05

Expedição de Ofício.
13/07/2022 15:05

Expedição de Ofício.
13/07/2022 14:56

Expedição de ofício.
13/07/2022 14:56

Expedição de Ofício.
13/07/2022 14:56

Expedição de Ofício.
25/03/2022 10:36

Juntada de Ofício
17/03/2022 00:20

Mandado devolvido Positivamente
14/03/2022 13:38

Expedição de ofício.
14/03/2022 13:38

Expedição de Ofício.
12/11/2021 20:29

Mandado devolvido Positivamente
10/11/2021 14:29

Expedição de ofício.
10/11/2021 14:28

Expedição de Ofício.
29/10/2021 10:17

Decorrido prazo de JESSICA ASSUNCAO CUNHA em 01/09/2021 23:59.
12/08/2021 14:43

Publicado Intimação em 09/08/2021.
12/08/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
06/08/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 13:19

Conclusos para despacho
10/12/2020 18:18

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2020 17:08

Publicado Intimação em 20/08/2020.
04/10/2020 06:51

Publicado Intimação em 20/08/2020.
19/08/2020 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
04/04/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 08:09

Conclusos para decisão
05/11/2019 21:11

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2019 03:31

Publicado Intimação em 23/10/2019.
22/10/2019 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:44

Conclusos para despacho
03/10/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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