27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/02/2026 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
24/05/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
23/05/2025 18:14

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
23/05/2025 18:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/05/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
22/05/2025 09:37

Juntada de informação
21/05/2025 19:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:20

Expedição de Informações.
15/05/2025 01:17

Mandado devolvido Negativamente
09/05/2025 16:24

Juntada de informação
30/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:57

Expedição de Mandado.
24/04/2025 18:56

Expedição de Ofício.
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503537-22.2019.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Flavio Roberto Albuquerque Silva Advogado: Priscila Dos Santos De Jesus (OAB:BA60313) Terceiro Interessado: Luziane De Jesus Santiago Cunha Terceiro Interessado: Abécio Marcos De Jesus Terceiro Interessado: José Roberto De Almeida Terceiro Interessado: Valdeison Dias Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 0503537-22.2019.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FLAVIO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho de ID 465403505.

Feira de Santana (BA), 3 de outubro de 2024.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
08/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:38

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/05/2025 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
01/10/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:01

Juntada de mandado
06/12/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 10:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
05/12/2023 15:32

Revogada a Prisão
04/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:11

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
01/11/2023 16:42

Juntada de informação
23/10/2023 13:41

Expedição de Carta precatória.
19/10/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:13

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:36

Juntada de Petição de 05035372220198050080 DEFERIMENTO A REVOGACA
05/09/2023 18:55

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:00

Juntada de Petição de 0503537-22.2019.8.05.0080 - INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO
19/06/2023 14:03

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:46

Juntada de informação
19/06/2023 09:41

Juntada de mandado
15/06/2023 10:36

Decretada a prisão preventiva de FLAVIO ROBERTO ALBUQUERQUE SILVA - CPF: *50.***.*89-68 (REU).
12/06/2023 18:35

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/05/2023 16:13

Expedição de intimação.
30/05/2023 16:11

Expedição de ato ordinatório.
30/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:49

Conclusos para decisão
09/03/2023 12:52

Juntada de edital
09/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/10/2022 00:00

Mandado
13/10/2022 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2022 00:00

Mero expediente
26/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2021 00:00

Mero expediente
05/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/03/2021 00:00

Mero expediente
28/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
18/11/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
18/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/11/2020 00:00

Mero expediente
09/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
11/10/2019 00:00

Denúncia
10/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/10/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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