TJBA - 8001784-57.2019.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 23:38
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
18/07/2025 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/06/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 13:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/03/2025 23:59.
-
09/04/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
05/04/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 19:25
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 14:59
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 16:47
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 16:47
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8001784-57.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerido: Janete Souza Vilas Boas De Andrade Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Jose Raimundo Souza Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Juciene Dos Santos Barreto Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Ruziane Da Luz Lima Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: David Dos Santos Damascena Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Valdinelia Oliveira Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Veronica Almeida Alves Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Jose Alves De Sousa Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Silvana Menezes Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8001784-57.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERIDO: JANETE SOUZA VILAS BOAS DE ANDRADE, JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS, JUCIENE DOS SANTOS BARRETO, RUZIANE DA LUZ LIMA, DAVID DOS SANTOS DAMASCENA, VALDINELIA OLIVEIRA DOS SANTOS, VERONICA ALMEIDA ALVES, JOSE ALVES DE SOUSA, SILVANA MENEZES DOS SANTOS REQUERENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência do Laudo Pericial prestado pelo perito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Lei.
VALENÇA - BA., 23 de julho de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
26/09/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 14:24
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 26/08/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:23
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
-
15/09/2024 01:23
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 16/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 12:47
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
11/08/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
11/08/2024 12:46
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
11/08/2024 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
31/07/2024 18:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 22/04/2024 23:59.
-
31/07/2024 18:57
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 08:29
Juntada de informação
-
19/06/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 01:45
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
23/03/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 13:48
Juntada de acesso aos autos
-
21/03/2024 13:47
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 16:33
Expedição de intimação.
-
11/03/2024 16:33
Nomeado perito
-
08/03/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 15:16
Expedição de intimação.
-
27/02/2024 16:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 16:06
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 12:27
Expedição de intimação.
-
01/12/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 08:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2023 14:50
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/09/2023 11:28
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 19:48
Expedição de intimação.
-
25/08/2023 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 01:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
15/08/2023 16:56
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 18:54
Publicado Intimação em 31/08/2022.
-
30/11/2022 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
30/08/2022 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/08/2022 17:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
30/08/2022 13:32
Expedição de intimação.
-
30/08/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 10:00
Expedição de intimação.
-
30/08/2022 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 23:54
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/07/2022 09:59
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
30/07/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
25/07/2022 15:56
Expedição de intimação.
-
25/07/2022 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2022 08:43
Expedição de intimação.
-
19/07/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 11:42
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 04:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 06/06/2022 23:59.
-
15/05/2022 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 13/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 19:24
Juntada de Petição de apelação
-
11/04/2022 16:36
Expedição de intimação.
-
11/04/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2022 22:30
Juntada de Petição de apelação
-
24/03/2022 21:49
Publicado Intimação em 18/03/2022.
-
24/03/2022 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
-
17/03/2022 12:10
Expedição de intimação.
-
17/03/2022 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 10:41
Expedição de intimação.
-
17/03/2022 10:41
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2022 09:30
Conclusos para julgamento
-
11/02/2022 09:30
Expedição de intimação.
-
25/01/2022 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 21/01/2022 23:59.
-
01/12/2021 12:08
Expedição de intimação.
-
04/11/2021 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 12:18
Conclusos para julgamento
-
19/10/2021 23:07
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 13:49
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 18:53
Conclusos para julgamento
-
19/08/2021 11:41
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/08/2021 17:26
Expedição de intimação.
-
16/08/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 02:50
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 03/12/2020 23:59.
-
12/06/2021 23:26
Publicado Intimação em 11/11/2020.
-
12/06/2021 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
-
02/06/2021 09:18
Conclusos para julgamento
-
31/05/2021 16:13
Juntada de Petição de PROC 8001784 57 2019 - PARECER INICIAL - REQUER DECISÃO DO JUÍZO - SANEAMENTO OU JULGAMENTO ANTECIPA
-
07/04/2021 13:36
Expedição de intimação.
-
05/04/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 15:36
Conclusos para julgamento
-
30/03/2021 15:34
Expedição de intimação.
-
30/03/2021 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/03/2021 05:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 05:24
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 05/03/2021 23:59.
-
24/02/2021 02:04
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
24/02/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
16/02/2021 12:22
Expedição de intimação via Sistema.
-
16/02/2021 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2021 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2020 22:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/10/2020 23:59:59.
-
25/12/2020 06:59
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.
-
14/12/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 21:45
Juntada de Petição de réplica
-
10/11/2020 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 05:05
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
02/11/2020 17:18
Publicado Intimação em 10/09/2020.
-
27/10/2020 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2020 12:48
Juntada de Petição de certidão
-
14/09/2020 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2020 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2020 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 13:50
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
04/09/2020 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 22:14
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 11:00
Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 00:36
Publicado Intimação em 27/03/2020.
-
26/03/2020 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/10/2019 17:29
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 17:28
Distribuído por sorteio
-
09/10/2019 17:28
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/10/2019 17:28
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8015432-07.2020.8.05.0001
Aloysia Graca Costa Unfried
Estado da Bahia
Advogado: Joao Aloysio Costa Unfried
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/02/2020 15:21
Processo nº 8003173-30.2020.8.05.0146
Banco do Brasil S/A
Carlos Shiquer Uzumaki
Advogado: Laertes Andrade Munhoz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/09/2020 17:10
Processo nº 0504894-96.2016.8.05.0256
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Flavio Oliveira Lucio
Advogado: Danilo Sousa Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/09/2016 14:43
Processo nº 8001784-57.2019.8.05.0271
Valdinelia Oliveira dos Santos
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Advogado: Luis Carlos Alves da Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/08/2022 17:01
Processo nº 0533793-59.2017.8.05.0001
Edmundo Natividade dos Santos
Banco Fidis S/A
Advogado: Aloisio Barbosa Calado Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/06/2017 16:13