TJBA - 0504894-96.2016.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:49
Juntada de informação
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27/06/2025 11:31
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 09:08
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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10/06/2025 18:27
Decorrido prazo de Flávio Oliveira Lúcio em 02/06/2025 23:59.
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26/05/2025 14:28
Juntada de Petição de Ciente sent. 0504894_96.2016.8.05.0256
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09/05/2025 10:25
Expedição de ato ordinatório.
-
09/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 14:01
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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02/04/2025 17:16
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 17:10
Juntada de Petição de MANIF_0504894_96.2016.8.05.0256
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13/03/2025 10:58
Expedição de ato ordinatório.
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13/03/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 19:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
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04/11/2024 09:27
Expedição de despacho.
-
02/11/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 18:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59.
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24/10/2024 18:31
Decorrido prazo de Flávio Oliveira Lúcio em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 08:32
Conclusos para despacho
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0504894-96.2016.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Reu: Flávio Oliveira Lúcio Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268) Advogado: Danilo Sousa Araujo (OAB:BA35821) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504894-96.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Flávio Oliveira Lúcio Advogado(s): WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB:BA21268), DANILO SOUSA ARAUJO (OAB:BA35821) DESPACHO Vistos, Considerando que este Magistrado necessitará comparecer às comarcas de Medeiros Neto e/ou Porto Seguro em que atua como Juiz designado, ficando assim impossibilitado de realizar a audiência retro designada, determino o cancelamento da assentada.
Ante o exposto, retornem os autos conclusos para inclusão em nova pauta.
Teixeira de Freitas/BA, data da assinatura digital.
William Bossanelli Araujo Juiz de Direito -
04/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 08:51
Expedição de despacho.
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02/10/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2024 15:25
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/11/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
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29/07/2024 11:24
Conclusos para despacho
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29/07/2024 11:24
Processo Reativado
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02/08/2023 11:58
Juntada de Petição de Processo nº 00504894-96.2016.8.05.0256
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25/07/2023 17:13
Publicado Despacho em 24/07/2023.
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25/07/2023 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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21/07/2023 08:22
Arquivado Provisoramente
-
21/07/2023 08:21
Expedição de despacho.
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21/07/2023 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/06/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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23/02/2023 11:32
Conclusos para despacho
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09/02/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 00:25
Decorrido prazo de Flávio Oliveira Lúcio em 28/10/2022 23:59.
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27/12/2022 12:31
Decorrido prazo de Flávio Oliveira Lúcio em 31/10/2022 23:59.
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22/12/2022 23:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2022 23:59.
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06/12/2022 14:52
Audiência Audiência Preliminar cancelada para 13/12/2022 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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01/12/2022 14:09
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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01/12/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 07:10
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
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30/11/2022 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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26/11/2022 23:11
Mandado devolvido Positivamente
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21/11/2022 15:12
Conclusos para despacho
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17/11/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 17:10
Conclusos para despacho
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09/11/2022 16:57
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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07/11/2022 08:59
Juntada de informação
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19/10/2022 16:36
Juntada de informação
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19/10/2022 13:59
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 13:49
Expedição de Ofício.
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19/10/2022 13:49
Expedição de Ofício.
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19/10/2022 09:15
Expedição de ato ordinatório.
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19/10/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 08:54
Audiência Audiência Preliminar designada para 13/12/2022 15:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS.
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19/10/2022 08:52
Comunicação eletrônica
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19/10/2022 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
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14/10/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/07/2022 00:00
Mero expediente
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28/07/2022 00:00
Audiência Designada
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14/02/2022 00:00
Mero expediente
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17/06/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
13/01/2021 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
13/01/2021 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
13/01/2021 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
12/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/01/2021 00:00
Petição
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11/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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11/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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07/01/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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18/12/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/12/2020 00:00
Documento
-
16/12/2020 00:00
Documento
-
16/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
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15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
15/12/2020 00:00
Expedição de Ofício
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15/12/2020 00:00
Mero expediente
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16/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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30/11/2017 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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30/11/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
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23/11/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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03/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/05/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/05/2017 00:00
Petição
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15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
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15/05/2017 00:00
Mandado
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18/04/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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31/03/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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20/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
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20/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
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20/02/2017 00:00
Expedição de Ofício
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17/02/2017 00:00
Expedição de documento
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17/02/2017 00:00
Expedição de Mandado
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14/02/2017 00:00
Mero expediente
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05/09/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/09/2016 00:00
Petição
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02/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2016
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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