23/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ DECISÃO 8005253-88.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Patricia Silva De Brito Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Suzane Chaves Muniz (OAB:BA43476) Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:8005253-88.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: PATRICIA SILVA DE BRITO REQUERIDO: REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO Trata-se de embargos de declaração em face da decisão proferida nos autos.

Verifico que, na verdade, o que pretende o embargante é a modificação da decisão vergastada, e não sua integração.

Ocorre que não são os Embargos de Declaração a via adequada para a obtenção do pretendido, pois destinam-se a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, ou a correção de erro material, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, integrando-se a decisão judicial, mas não reformando-a.

Ressalte-se que a decisão impugnada foi proferida em observância ao disposto no Código de Processo Civil, não havendo que se falar em contradição, omissão ou ambiguidade a ser eliminada, razão pela qual NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração retro.

P.I.C.

Piatã, data da assinatura eletrônica.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
23/09/2024 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 08:33

Conclusos para julgamento
17/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 01:58

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:58

Decorrido prazo de SUZANE CHAVES MUNIZ em 05/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:58

Decorrido prazo de FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 02:56

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 11:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 22:02

Decorrido prazo de SUZANE CHAVES MUNIZ em 11/09/2023 23:59.
24/01/2024 22:02

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 23:15

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 13:45

Conclusos para julgamento
29/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
05/04/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 13:52

Expedição de citação.
28/03/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/01/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:49

Despacho
01/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 09:10

Conclusos para julgamento
30/05/2022 09:09

Expedição de citação.
30/05/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 09:09

Conclusos para julgamento
07/03/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 06:51

Expedição de citação.
25/02/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 06:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 06:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/02/2022 14:31

Conclusos para despacho
15/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 11:21

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 10:17

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2021 11:42

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 08/03/2021 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ.
08/03/2021 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2021 15:49

Expedição de citação.
24/02/2021 04:05

Publicado Intimação em 18/02/2021.
24/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 14:13

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/02/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 14:11

Audiência conciliação videoconferência designada para 08/03/2021 11:30.
16/02/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 17:06

Conclusos para despacho
18/03/2020 18:03

Publicado Intimação em 17/03/2020.
15/03/2020 10:10

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
15/03/2020 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2020 10:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.
26/11/2019 15:09

Conclusos para julgamento
20/11/2019 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2019 13:54

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2019 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/11/2019 10:20

Audiência conciliação realizada para 08/11/2019 09:10.
08/11/2019 17:04

Juntada de Ofício
30/10/2019 10:07

Juntada de Petição de diligência
30/10/2019 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2019 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2019 13:48

Publicado Intimação em 03/10/2019.
04/10/2019 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 11:13

Expedição de intimação.
02/10/2019 11:13

Expedição de intimação.
02/10/2019 11:13

Expedição de intimação.
02/10/2019 10:23

Audiência conciliação designada para 08/11/2019 09:10.
02/10/2019 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
17/11/2018 07:38

Conclusos para decisão
17/11/2018 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2018

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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