TJBA - 8001784-57.2019.8.05.0271

15/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2023 16:56

Baixa Definitiva

15/08/2023 16:56

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023 16:56

Juntada de Certidão

15/08/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 14/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de VERONICA ALMEIDA ALVES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de VALDINELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de SILVANA MENEZES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de RUZIANE DA LUZ LIMA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de JUCIENE DOS SANTOS BARRETO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:50

Decorrido prazo de JANETE SOUZA VILAS BOAS DE ANDRADE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:50

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS DAMASCENA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES em 31/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:44

Decorrido prazo de JUCIENE DOS SANTOS BARRETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:44

Decorrido prazo de VERONICA ALMEIDA ALVES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:42

Decorrido prazo de SILVANA MENEZES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de VALDINELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de RUZIANE DA LUZ LIMA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JANETE SOUZA VILAS BOAS DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS DAMASCENA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 21/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:16

Expedição de Certidão.

11/07/2023 00:04

Expedição de Certidão.

30/06/2023 01:30

Publicado Ementa em 29/06/2023.

30/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

28/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023 11:37

Conhecido o recurso de ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES (APELANTE) e provido

27/06/2023 11:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2023 12:38

Conhecido o recurso de ANTÔNIO DOS SANTOS MENDES (APELANTE) e provido

22/06/2023 12:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2023 17:32

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023 17:00

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:33

Expedição de Certidão.

24/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 18:01

Incluído em pauta para 05/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2023 17:45

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2023 00:22

Expedição de Certidão.

03/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 18:16

Incluído em pauta para 15/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/05/2023 12:35

Solicitado dia de julgamento

29/04/2023 00:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 12:25

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.

31/08/2022 08:12

Expedição de Certidão.

30/08/2022 17:01

Recebidos os autos

30/08/2022 17:01

Distribuído por sorteio