10/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 10:35

Baixa Definitiva
10/07/2025 10:35

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:34

Decorrido prazo de JHONICLEI BRANDAO PEREIRA em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:57

Juntada de Petição de AP em MS 8010077_61.2023.8.05.0146 ciencia nao int
13/05/2025 02:59

Publicado Acórdão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
07/05/2025 17:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:38

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:27

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/04/2025 15:07

Solicitado dia de julgamento
01/04/2025 07:59

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 18:55

Juntada de Petição de 03_04 _AP em MS 8010077_61.2023.8.05.0146 concurso
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:20

Decorrido prazo de JHONICLEI BRANDAO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:20

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:20

Decorrido prazo de Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:08

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 19:03

Retirado de pauta
03/02/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:08

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 Sala 03.
13/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:06

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
26/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:06

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/11/2024 15:05

Solicitado dia de julgamento
13/11/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:37

Recebidos os autos
13/11/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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