25/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/07/2025 08:29

Juntada de informação
14/07/2025 11:37

Juntada de informação
14/07/2025 11:13

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
14/07/2025 10:11

Juntada de informação
14/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:50

Juntada de informação
11/07/2025 14:15

Expedição de intimação.
11/07/2025 14:15

Expedição de intimação.
11/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:09

Juntada de informação
11/07/2025 13:52

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/07/2025 Salão do Júri.
11/07/2025 13:52

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 10/07/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
11/07/2025 13:42

Juntada de termo de sessão
11/07/2025 13:33

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
10/07/2025 19:16

Juntada de mandado de prisão - bnmp
10/07/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 19:00

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:07

Desentranhado o documento
07/07/2025 17:07

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:02

Juntada de informação
03/07/2025 13:58

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:50

Juntada de informação
21/05/2025 15:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/07/2025 08h30 Salão do Júri.
21/05/2025 15:22

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 10/07/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Negativamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:21

Mandado devolvido Positivamente
20/05/2025 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/04/2025 13:47

Juntada de Ofício
14/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 12:10

Expedição de intimação.
07/04/2025 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/04/2025 13:48

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:18

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:18

Expedição de intimação.
04/04/2025 10:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2025 08:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
04/04/2025 10:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/06/2025 08:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
04/04/2025 10:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 08:20 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
03/04/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
07/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:44

Expedição de intimação.
07/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:03

Expedição de intimação.
01/12/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 20:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.
30/11/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
10/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500391-07.2019.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Magno Nunes Dos Santos Advogado: Lucas De Oliveira Sales (OAB:BA47645) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO.

Ao Dr., LUCAS DE OLIVEIRA SALES - OAB BA47645 - CPF: *28.***.*53-18 (ADVOGADO) Em cumprimento ao disposto no Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), em conformidade com o art. 422 do Código de Processo Penal.

Alagoinhas, 1 de novembro de 2024 Maria Ribeiro de Aragão Técnica Judiciária
01/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de MAN_júri_endereço_testemunhas_PJE 0500391_07.2019.
10/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500391-07.2019.8.05.0004 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Magno Nunes Dos Santos Advogado: Geraldo Cruz Moreira Junior (OAB:BA38211) Advogado: Luiz Carlos Bastos Prata (OAB:BA10651) Intimação: Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos ao Ministério Público e Advogados de defensa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), em conformidade com o art. 422 do Código de Processo Penal.

Alagoinhas, 4 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Eva Ramos de Oliveira Cunha Diretora de Secretaria
04/10/2024 09:01

Expedição de intimação.
04/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:53

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:34

Recebidos os autos
10/01/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2022 03:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 03:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
14/06/2022 00:00

Petição
14/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/06/2022 00:00

Documento
14/06/2022 00:00

Documento
11/06/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
10/06/2022 00:00

Expedição de Ofício
10/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2022 00:00

Petição
09/06/2022 00:00

Petição
07/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
27/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/05/2022 00:00

Documento
27/05/2022 00:00

Documento
17/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2021 00:00

Publicação
15/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2021 00:00

Recebimento de Embargos à Execução
09/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/06/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Petição
03/06/2021 00:00

Publicação
31/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2021 00:00

Petição
31/05/2021 00:00

Expedição de Mandado
31/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
28/05/2021 00:00

Procedência
19/02/2021 00:00

Concluso para Sentença
19/02/2021 00:00

Petição
23/12/2020 00:00

Publicação
18/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/12/2020 00:00

Petição
14/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
14/12/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/12/2020 00:00

Expedição de documento
11/12/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
08/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2020 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
24/11/2020 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
24/11/2020 00:00

Petição
20/11/2020 00:00

Expedição de Termo de Audiência
20/11/2020 00:00

Expedição de Ofício
20/11/2020 00:00

Audiência Designada
15/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
15/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/11/2020 00:00

Publicação
04/11/2020 00:00

Petição
04/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/11/2020 00:00

Expedição de documento
03/11/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Liminar
19/10/2020 00:00

Audiência Designada
16/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
16/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2020 00:00

Expedição de documento
13/10/2020 00:00

Documento
13/10/2020 00:00

Documento
05/09/2020 00:00

Mero expediente
03/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
01/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2020 00:00

Petição
30/04/2020 00:00

Petição
01/04/2020 00:00

Publicação
30/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/03/2020 00:00

Mero expediente
29/01/2020 00:00

Parecer do Ministério Público
23/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/01/2020 00:00

Expedição de Certidão
23/01/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/01/2020 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
23/01/2020 00:00

Petição
20/01/2020 00:00

Documento
20/01/2020 00:00

Petição
20/01/2020 00:00

Petição
05/08/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
03/07/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/06/2019 00:00

Laudo Pericial
22/05/2019 00:00

Documento
22/05/2019 00:00

Parecer do Ministério Público
17/05/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/03/2019 00:00

Mandado
27/03/2019 00:00

Petição
31/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
28/01/2019 00:00

Denúncia
28/01/2019 00:00

Preventiva
21/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/01/2019 00:00

Petição
21/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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