STJ - 0008159-74.2012.8.05.0137

14/10/2020 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2020 18:53

Transitado em Julgado em 14/10/2020

28/08/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 384512/2020 - AgInt

27/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0384512 - AgInt no AREsp 1649145 - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 384512/2020 - AgInt no AREsp 1649145

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 384512/2020 - AgInt no AREsp 1649145/BA

23/06/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

10/06/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/06/2020 15:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 397123/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 15:44

Protocolizada Petição 397123/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020

08/06/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2020 Petição Nº 384512/2020 -

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384512/2020. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 15:54

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 384512/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 15:54

Protocolizada Petição 384512/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2020

11/03/2020 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020

10/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020

09/03/2020 19:11

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA

23/01/2020 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2020 13:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/01/2020 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA