22/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:11

Conclusos #Não preenchido#
19/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:13

Cominicação eletrônica
18/02/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:55

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/02/2025 11:39

Publicado em 12/02/2025.
13/02/2025 02:09

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
24/10/2024 18:58

Declarada incompetência
23/10/2024 16:20

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Cícero Landin Neto
14/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
12/10/2024 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 18/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:07

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 20:04

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:10

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
19/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso especial
01/05/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/04/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:23

Publicado Ementa em 26/04/2024.
26/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
17/04/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 09:18

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 17:56

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2024 02:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:50

Incluído em pauta para 04/04/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
03/03/2024 21:09

Solicitado dia de julgamento
14/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:27

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:40

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8044171-85.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Neusa Santos De Castro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044171-85.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se o Exequente, por seu advogado, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre impugnação à execução apresentada pelo Estado da Bahia (id. 53303062) Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 09 de novembro de 2023.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
10/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MARIA NEUSA SANTOS DE CASTRO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:03

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 11:24

Outras Decisões
11/09/2023 13:51

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
07/09/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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