11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0520649-23.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ambev S.a.

Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB:PE19353) Advogado: Jose Ricardo Do Nascimento Varejao (OAB:PE22674) Advogado: Marilia Goncalves Veiga (OAB:PE33782) Advogado: Camila Maria Guerra Trigueiro (OAB:BA31320) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0520649-23.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Parte Ativa: INTERESSADO: AMBEV S.A.

Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Ao arquivo, com baixa, haja vista a presunção de quitação da RPV, ante a juntada da nota de ordem bancária e liquidação de empenho pelo Estado.

Dessa ordem, todavia, dê-se ciência à parte interessada, por até 5 dias.

P.

Salvador (BA), data da assinatura digital
18/07/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 18:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
01/12/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
01/12/2014 00:00

Expedição de documento
28/11/2014 00:00

Petição
13/11/2014 00:00

Publicação
07/11/2014 00:00

Mero expediente
05/11/2014 00:00

Petição
04/10/2014 00:00

Publicação
30/09/2014 00:00

Procedência
29/08/2014 00:00

Petição
29/08/2014 00:00

Petição
21/08/2014 00:00

Petição
20/08/2014 00:00

Publicação
15/08/2014 00:00

Mero expediente
14/08/2014 00:00

Petição
31/07/2014 00:00

Publicação
24/07/2014 00:00

Mero expediente
09/06/2014 00:00

Publicação
02/06/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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