05/05/2025 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000848-22.2016.8.05.0082 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Gandu Embargante: Livia Maria Querino Da Silva Andrade Advogado: Alvaro Santana De Quadros (OAB:BA37302) Advogado: Etides Yuri Pereira Queiros (OAB:BA38406) Advogado: Andrei Silva De Rocha (OAB:BA44191) Advogado: Tassio Ricardo Costa Almeida (OAB:BA40791) Embargado: Americo Pacifico Maltez Moncao Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:BA21542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000848-22.2016.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EMBARGANTE: LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADE Advogado(s): ANDREI SILVA DE ROCHA (OAB:BA44191), ALVARO SANTANA DE QUADROS (OAB:BA37302), ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (OAB:BA38406), TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA (OAB:BA40791) EMBARGADO: AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO Advogado(s): MARCIO SALLES CAFEZEIRO (OAB:BA21542) DESPACHO Vistos etc.

O Código de Processo Civil de 2015 consagrou, como norma fundamental do processo civil brasileiro, o princípio da promoção da solução consensual dos conflitos pelo Estado (art. 3º, §2º).

Nesse sentido, a tentativa de conciliação ou mediação é etapa quase obrigatória do procedimento comum, somente sendo dispensada em situações excepcionais (art. 334, §4º).

A prática forense tem demonstrado que a autocomposição é um método eficaz de pacificação social, de forma mais célere e menos onerosa do que a solução adjudicada pelo Estado-juiz.

Além disso, as partes, ao construírem conjuntamente a solução para seus conflitos, tendem a ficar mais satisfeitas com o resultado.

Nesse contexto, e considerando que já foi designada audiência de conciliação no processo principal (Execução n. 8000306-04.2016.8.05.0082), DETERMINO: 1.

A realização de audiência de conciliação nestes Embargos de Terceiro, de forma conjunta com o feito executivo, no dia 23 de outubro de 2024, às 10h00min, no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) desta Comarca, situado na Rua Maria Caribé, ao lado da Câmara Municipal. 2.

A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL / HÍBRIDA / PRESENCIAL, em conformidade com o Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 08/2023, de 25 de junho de 2023, e da Portaria n. 005/2024 do MM.

Juiz Titular desta Vara. 3.

As partes deverão acessar a SALA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC: Gandu - 1ª Vara Cível - Conciliação através do link: https://call.lifesizecloud.com/21316874.

Caso utilizem celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 21316874. 4.

Intimem-se as partes, por seus advogados (art. 334, §3º, CPC), para comparecerem à audiência designada, advertindo-as que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 5.

As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, CPC).

Por fim, ressalto que o comparecimento à audiência de conciliação com espírito colaborativo e disposição para o diálogo é fundamental para a construção de uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes.

A experiência tem mostrado que, mesmo em casos aparentemente irreconciliáveis, o diálogo aberto e construtivo pode levar a desfechos surpreendentemente positivos.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
04/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:40

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 03:04

Publicado Intimação em 22/08/2024.
02/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:06

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 17:04

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:31

Expedição de intimação.
19/04/2024 15:18

Expedição de intimação.
19/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2021 02:24

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 11/09/2020 23:59:59.
12/01/2021 12:20

Decorrido prazo de LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADE em 18/09/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:29

Publicado Intimação em 02/09/2020.
03/09/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 15:43

Conclusos para despacho
01/09/2020 15:41

Expedição de intimação via Sistema.
01/09/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2019 00:04

Decorrido prazo de LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADE em 06/11/2018 23:59:59.
05/03/2019 00:00

Decorrido prazo de AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO em 10/08/2018 23:59:59.
26/02/2019 15:38

Conclusos para decisão
17/12/2018 00:01

Publicado Intimação em 29/10/2018.
27/10/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 14:19

Expedição de intimação.
25/10/2018 10:40

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
24/10/2018 11:42

Conclusos para decisão
01/08/2018 18:47

Juntada de Petição de citação
01/08/2018 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2018 15:39

Expedição de Mandado.
06/12/2017 01:18

Decorrido prazo de LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADE em 05/12/2017 23:59:59.
28/11/2017 00:20

Publicado Intimação em 28/11/2017.
28/11/2017 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2017 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 16:12

Conclusos para despacho
15/02/2017 16:12

Conclusos para decisão
02/02/2017 17:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2016 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2016.
16/12/2016 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2016 07:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 17:15

Conclusos para decisão
23/11/2016 17:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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