01/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 05:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 05:37

Conclusos para despacho
21/06/2025 05:37

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
22/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:09

Recebidos os autos
18/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS ATO ORDINATÓRIO 0500391-64.2020.8.05.0103 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Janio Vitor Silva Coutinho Advogado: Laura Adriana Vieira Mota (OAB:BA53650) Advogado: Bruno Alexandre Santos Santana (OAB:BA66531) Advogado: Jefson Reboucas Alves Junior (OAB:BA63933) Terceiro Interessado: Ipc Jose Luciano Alves Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Antonildo Araújo Cruz Terceiro Interessado: Ipc Daniela Santos Porto Terceiro Interessado: Oscar Martins Da Silva Miranda Filho Terceiro Interessado: Vinícius Oliveira Alves Terceiro Interessado: Alice De Almeida Bastos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS - ILHEUS Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Avenida Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova, ILHEUS - BA - CEP: 45652-900 - ( ) ATO ORDINATÓRIO CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO :[Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] PROCESSO Nº : 0500391-64.2020.8.05.0103 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JANIO VITOR SILVA COUTINHO De ordem da Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ilhéus/BA, na forma da Resolução n° 01/CMJE, do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado no DPJ on-line de 08/10/2003, pag. 03 e/ou na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016: 1- A Defesa para apresentar as contrarrazões no prazo de lei.

Ilhéus/BA, 7 de outubro de 2024 GUSTAVO FERREIRA CAMARGO Diretor de Secretaria
07/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:12

Expedição de decisão.
23/08/2024 01:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 08:04

Decorrido prazo de JANIO VITOR SILVA COUTINHO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 02:04

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Apelação_interposicao_Jânio Vitor Silva Coutinho
21/06/2024 08:13

Expedição de Mandado.
21/06/2024 08:12

Expedição de sentença.
20/06/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 08:48

Conclusos para julgamento
22/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:27

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2023 14:43

Expedição de Mandado.
26/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 00:50

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2023 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
01/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
08/11/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 08:20

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:20

Comunicação eletrônica
26/10/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
31/05/2022 00:00

Expedição de documento
13/05/2022 00:00

Publicação
11/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
11/05/2022 00:00

Petição
02/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
28/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
26/04/2022 00:00

Petição
19/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2022 00:00

Expedição de Ofício
19/04/2022 00:00

Audiência Designada
19/04/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/03/2022 00:00

Mandado
26/03/2022 00:00

Mandado
25/03/2022 00:00

Petição
22/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2022 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2022 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
18/03/2022 00:00

Mero expediente
18/03/2022 00:00

Audiência Designada
18/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2022 00:00

Correção de Classe
01/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
29/03/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
26/03/2021 00:00

Petição
26/03/2021 00:00

Expedição de documento
24/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
18/02/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria
18/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
18/02/2021 00:00

Denúncia
18/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/02/2021 00:00

Audiência Designada
28/12/2020 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/11/2020 00:00

Mandado
16/11/2020 00:00

Expedição de documento
15/06/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
09/06/2020 00:00

Expedição de Ofício
09/06/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/06/2020 00:00

Mero expediente
03/06/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/06/2020 00:00

Documento
02/06/2020 00:00

Documento
02/06/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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