12/06/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 04:13

Publicado Despacho em 26/05/2025.
01/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025 23:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501579835
20/05/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492194120
20/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:10

Juntada de informação
26/02/2025 16:17

Expedição de despacho.
26/02/2025 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/02/2025 17:10

Expedição de despacho.
22/11/2024 23:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA MALTA CARDOSO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:22

Decorrido prazo de VALDEMAR MALTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:58

Decorrido prazo de JUREMA MALTA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:58

Decorrido prazo de MARTINIANO MALTA em 21/11/2024 23:59.
09/11/2024 11:16

Publicado Despacho em 29/10/2024.
09/11/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
05/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010307-04.2024.8.05.0103 Habilitação Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Helena Malta Cardoso Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Valdemar Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Jurema Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Martiniano Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerido: Alberice Garcia Malta Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8010307-04.2024.8.05.0103 Classe: HABILITAÇÃO (38) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): MARIA HELENA MALTA CARDOSO e outros (3) Réu: ALBERICE GARCIA MALTA Nomeio DANIEL ANDRADE MALTA inventariante que deverá prestar o compromisso devido no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617 § único do CPC), bem assim apresentar as primeiras declarações (art. 618, inciso III do CPC).

Prazo de 20 (vinte) dias.

Ilhéus - Ba, 23 de outubro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
29/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010307-04.2024.8.05.0103 Habilitação Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Helena Malta Cardoso Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Valdemar Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Jurema Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Martiniano Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerido: Alberice Garcia Malta Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8010307-04.2024.8.05.0103 Classe: HABILITAÇÃO (38) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): MARIA HELENA MALTA CARDOSO e outros (3) Réu: ALBERICE GARCIA MALTA O direito à gratuidade da justiça não é absoluto, motivo pelo qual a declaração de hipossuficiência implica simples presunção juris tantum.

Assim sendo, intime-se o (a) requerente, por seu representante processual, para que comprove sua hipossuficiência financeira no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da AJG, juntando aos autos documentos hábeis para tanto, tais como: contracheque, cartão Bolsa Família, extrato bancário (conta-corrente, últimos três meses), declaração imposto de renda (últimos três exercícios), extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), etc...

O (a) requerente deverá comprovar, documentalmente, o local do último domicílio do (da) de cujus, em igual prazo.

Deverá, por fim, observar a impossibilidade de tramitação cumulativa entre Ação de Inventário e cumprimento de Testamento (devendo emendar a peça inicial em tal sentido), sob pena de indeferimento.

Prazo de quinze dias.

Ilhéus - Ba, 7 de outubro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
23/10/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010307-04.2024.8.05.0103 Habilitação Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Helena Malta Cardoso Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Valdemar Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Jurema Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerente: Martiniano Malta Advogado: Manoel Aguimon Pereira Rocha (OAB:DF27230) Requerido: Alberice Garcia Malta Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8010307-04.2024.8.05.0103 Classe: HABILITAÇÃO (38) Assunto: [Inventário e Partilha] Autor (a): MARIA HELENA MALTA CARDOSO e outros (3) Réu: ALBERICE GARCIA MALTA O direito à gratuidade da justiça não é absoluto, motivo pelo qual a declaração de hipossuficiência implica simples presunção juris tantum.

Assim sendo, intime-se o (a) requerente, por seu representante processual, para que comprove sua hipossuficiência financeira no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da AJG, juntando aos autos documentos hábeis para tanto, tais como: contracheque, cartão Bolsa Família, extrato bancário (conta-corrente, últimos três meses), declaração imposto de renda (últimos três exercícios), extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), etc...

O (a) requerente deverá comprovar, documentalmente, o local do último domicílio do (da) de cujus, em igual prazo.

Deverá, por fim, observar a impossibilidade de tramitação cumulativa entre Ação de Inventário e cumprimento de Testamento (devendo emendar a peça inicial em tal sentido), sob pena de indeferimento.

Prazo de quinze dias.

Ilhéus - Ba, 7 de outubro de 2024.

Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito
07/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:18

Distribuído por dependência
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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