TJBA - 0000057-21.2015.8.05.0214

03/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/05/2024 10:37

Baixa Definitiva

03/05/2024 10:37

Transitado em Julgado em 03/05/2024

19/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

23/08/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0298988-0)

22/08/2023 00:45

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO NOVAES TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ZENILDO NOVAES TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.

28/07/2023 01:35

Publicado Despacho em 27/07/2023.

28/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 11:22

Juntada de Certidão

26/07/2023 16:56

Expedição de despacho.

26/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 07:08

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 07:07

Juntada de Certidão

25/07/2023 10:59

Baixa Definitiva

25/07/2023 10:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2023 10:33

Juntada de Certidão

23/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ZENILDO NOVAES TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023 12:17

Processo Reativado

20/07/2023 14:24

Baixa Definitiva

20/07/2023 14:24

Arquivado Definitivamente

11/07/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.

18/06/2023 00:47

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO NOVAES TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 02:40

Publicado Ementa em 18/05/2023.

24/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023 11:05

Juntada de Certidão

17/05/2023 10:00

Expedição de ementa.

15/05/2023 13:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

15/05/2023 10:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

09/05/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023 14:14

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.

18/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 13:24

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

30/03/2023 14:10

Solicitado dia de julgamento

26/02/2023 22:27

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2023 22:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/11/2022 10:35

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

10/10/2022 23:59

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2022 10:08

Expedição de Certidão.

16/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 11:38

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2022 11:38

Distribuído por dependência