TJBA - 0301853-08.2018.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
22/01/2025 12:55
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/08/2025 16:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
22/01/2025 12:54
Expedição de despacho.
-
22/01/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 08:57
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
03/12/2024 18:52
Expedição de Edital.
-
03/12/2024 13:48
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 0301853-08.2018.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Reu: Maicon De Almeida Vaz Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566) Testemunha: Ipc Aflorisvaldo Sá Dos Santos Mat Testemunha: Ipc Henrique Alves De Araujo Cad Testemunha: Ipc Roberto Gomes Leal Cad Testemunha: Ariadina Oliveira Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:0301853-08.2018.8.05.0201 Classe - Assunto:[Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MAICON DE ALMEIDA VAZ INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO De ordem do M.M Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S) acerca do teor do termo de audiência ID 450998006 proferido nos presentes autos, no caso em tela para apresentar endereço atualizado da testemunha no prazo de Lei.
DESTINATÁRIO: MARCOS CATELAN OAB/BA 19.758; MÁRIO MARCOS CATELAN OAB/BA 58.566 Eu, Ana Catarina Pires, digitei, conferi e subscrevi de ordem do Diretor de Secretaria.
PORTO SEGURO/BA, 4 de julho de 2024 Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
26/09/2024 10:03
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/01/2025 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
25/09/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 11:15
Juntada de devolução de carta precatória
-
04/07/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:30
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/09/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
03/07/2024 18:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/06/2024 16:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
29/05/2024 18:56
Expedição de Ofício.
-
05/05/2024 16:51
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA VAZ em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:51
Juntada de Petição de 0301853_08.2018.8.05.0201_ciente
-
20/04/2024 20:38
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 13:33
Juntada de termo de remessa
-
18/04/2024 11:59
Expedição de Carta precatória.
-
18/04/2024 11:30
Juntada de termo de remessa
-
18/04/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 11:07
Expedição de intimação.
-
03/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:46
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
08/01/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 17:26
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 18:48
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 19:07
Expedição de Carta precatória.
-
27/06/2023 08:53
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/07/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
20/06/2023 13:06
Juntada de informação
-
09/06/2023 17:49
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA VAZ em 05/06/2023 23:59.
-
04/06/2023 13:29
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
04/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
01/06/2023 08:54
Juntada de termo de remessa
-
01/06/2023 08:53
Juntada de termo de remessa
-
31/05/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:07
Expedição de Carta precatória.
-
29/05/2023 09:27
Expedição de Ofício.
-
29/05/2023 09:26
Expedição de intimação.
-
29/05/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/05/2023 09:26
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
31/12/2022 21:03
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
-
31/12/2022 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
-
01/11/2022 14:24
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/06/2023 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
31/10/2022 17:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 01/11/2022 14:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
-
26/10/2022 15:17
Expedição de Carta precatória.
-
25/10/2022 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
22/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
20/10/2022 00:00
Publicação
-
19/10/2022 00:00
Mandado
-
17/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Documento
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
17/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2022 00:00
Publicação
-
03/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/06/2022 00:00
Mero expediente
-
27/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2022 00:00
Mero expediente
-
09/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
09/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2022 00:00
Petição
-
09/05/2022 00:00
Petição
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/05/2022 00:00
Mero expediente
-
30/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
27/04/2022 00:00
Mandado
-
25/04/2022 00:00
Documento
-
25/04/2022 00:00
Documento
-
25/04/2022 00:00
Documento
-
18/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
18/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2021 00:00
Publicação
-
30/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/11/2021 00:00
Mero expediente
-
23/11/2021 00:00
Audiência Designada
-
20/11/2021 00:00
Publicação
-
19/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2021 00:00
Petição
-
16/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2021 00:00
Mero expediente
-
27/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/08/2021 00:00
Petição
-
25/08/2021 00:00
Publicação
-
23/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2021 00:00
Mero expediente
-
05/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
10/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
28/09/2018 00:00
Publicação
-
26/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/09/2018 00:00
Mero expediente
-
18/07/2018 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
17/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Laudo Pericial
-
16/07/2018 00:00
Mandado
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Mandado
-
16/07/2018 00:00
Laudo Pericial
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Documento
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Petição
-
16/07/2018 00:00
Audiência Designada
-
16/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2017 00:00
Publicação
-
19/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2017 00:00
Mero expediente
-
12/01/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/01/2017 00:00
Expedição de documento
-
12/01/2017 00:00
Petição
-
12/01/2017 00:00
Petição
-
12/01/2017 00:00
Documento
-
11/01/2017 00:00
Petição
-
10/01/2017 00:00
Expedição de documento
-
03/10/2016 00:00
Publicação
-
30/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2016 00:00
Expedição de Edital
-
26/09/2016 00:00
Mero expediente
-
20/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2016 00:00
Petição
-
19/04/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/03/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
17/03/2016 00:00
Documento
-
01/03/2016 00:00
Laudo Pericial
-
01/03/2016 00:00
Documento
-
28/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Edital
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
03/09/2015 00:00
Laudo Pericial
-
05/08/2015 00:00
Denúncia
-
10/07/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/07/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2015
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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