TJBA - 0300344-74.2013.8.05.0150
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 09:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2025 17:43
Conhecido em parte o recurso de JORGE RIBEIRO (APELANTE) e não-provido
-
31/07/2025 17:43
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
-
31/07/2025 12:49
Conhecido o recurso de JORGE RIBEIRO (APELADO) e não-provido
-
31/07/2025 12:29
Juntada de Petição de certidão
-
31/07/2025 12:24
Deliberado em sessão - julgado
-
29/07/2025 17:35
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
23/07/2025 18:49
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
21/07/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 16:18
Incluído em pauta para 31/07/2025 08:30:00 SALA 04.
-
17/07/2025 12:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/07/2025 10:14
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
11/07/2025 22:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
07/07/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:16
Incluído em pauta para 17/07/2025 08:30:00 SALA 04.
-
07/07/2025 12:51
Retirada de pauta
-
03/07/2025 22:10
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
30/06/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 17:05
Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
-
26/06/2025 07:40
Solicitado dia de julgamento
-
25/06/2025 16:20
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Julio Cezar Lemos Travessa
-
10/04/2025 09:27
Conclusos #Não preenchido#
-
09/04/2025 23:03
Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC_DESPROV REC DEF E PROV REC MP_AP 0300344_74.2013.8.05.0150_hom_ absolv_ qual _priv_g
-
21/03/2025 14:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/03/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:15
Recebidos os autos
-
21/03/2025 13:15
Juntada de ato ordinatório
-
21/03/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 23:47
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
05/02/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:10
Juntada de Petição de CIENCIA _DESPACHO DILIG
-
29/01/2025 01:58
Publicado Despacho em 29/01/2025.
-
29/01/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
24/01/2025 17:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/01/2025 17:26
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2025 17:26
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/01/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 15:16
Recebidos os autos
-
23/01/2025 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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