TJBA - 0500074-83.2016.8.05.0078

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMILSON DOS SANTOS

CPF *09.***.*82-64

Advogados

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB: 25000/BA

CPF *22.***.*35-34

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB: 31537/BA

CPF *21.***.*70-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB: 34979/BA

CPF *31.***.*54-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 08:11

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2025 14:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.

  • 17/03/2025 10:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

  • 19/12/2024 08:35

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2024 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 19:32

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 19:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/12/2024 17:59

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 25/11/2024 14:33

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/10/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/10/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2023 20:28

    Expedição de sentença.

  • 08/08/2023 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 17:26

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 17:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/08/2023 22:59

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 21:09

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 20:27

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 14/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 20:03

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO PRADO em 14/07/2023 23:59.

  • 30/07/2023 06:27

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 04:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 10/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:07

    Decorrido prazo de ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES em 14/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 23:42

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 11:29

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/07/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 06/07/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2023 17:52

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 25/06/2023 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 25/06/2023 17:52

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 25/06/2023 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 20/06/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 14:12

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 22:15

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 12:39

    Expedição de decisão.

  • 14/06/2023 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:38

    Expedição de decisão.

  • 14/06/2023 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 12:35

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/07/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 27/05/2023 08:22

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

  • 27/05/2023 02:23

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

  • 26/05/2023 20:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/04/2023 23:59.

  • 18/05/2023 19:47

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/03/2023 11:29

    Expedição de despacho.

  • 07/03/2023 19:33

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/02/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2023 23:24

    Publicado Decisão em 14/12/2022.

  • 14/01/2023 23:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 13/12/2022 15:50

    Expedição de decisão.

  • 13/12/2022 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 10:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/11/2022 22:48

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 18/11/2022 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 26/09/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 10:16

    Expedição de intimação.

  • 26/08/2022 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/08/2022 09:53

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/03/2022 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 09:43

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 10:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/12/2021 11:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/12/2021 08:11

    Publicado Sentença em 15/12/2021.

  • 16/12/2021 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 08:56

    Expedição de sentença.

  • 14/12/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2021 03:41

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 22:30

    Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

  • 20/11/2021 22:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 05:52

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 18/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 12:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/10/2021 07:26

    Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 27/10/2021 21:55

    Publicado Sentença em 22/10/2021.

  • 27/10/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 26/10/2021 11:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 08:04

    Expedição de sentença.

  • 21/10/2021 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:23

    Expedição de despacho.

  • 20/10/2021 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2021 18:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/09/2021 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 14:15

    Publicado Despacho em 25/08/2021.

  • 27/08/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 24/08/2021 16:40

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/08/2021 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2021 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2019 02:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 01:13

    Publicado Intimação em 10/10/2019.

  • 10/10/2019 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2019 14:26

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2019 12:52

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 05:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 20/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2019 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2019 14:43

    Juntada de intimação

  • 27/08/2019 17:22

    Expedição de decisão.

  • 20/08/2019 14:53

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 12/04/2019 15:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2019 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 09:58

    Expedição de intimação.

  • 20/03/2019 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 01:05

    Publicado Intimação em 04/12/2018.

  • 04/12/2018 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2018 17:04

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 17:04

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2017 00:00

    Petição

  • 14/07/2017 00:00

    Publicação

  • 12/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2016 00:00

    Petição

  • 11/06/2016 00:00

    Publicação

  • 07/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2016 00:00

    Petição

  • 27/04/2016 00:00

    Publicação

  • 20/04/2016 00:00

    Petição

  • 08/03/2016 00:00

    Documento

  • 30/01/2016 00:00

    Publicação

  • 27/01/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 27/01/2016 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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