11/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:28

Recebidos os autos
27/03/2025 11:28

Juntada de decisão
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2024 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ ATO ORDINATÓRIO 8000924-79.2020.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Edvania De Santana Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CIPÓ PROCESSO: 8000924-79.2020.8.05.0058 ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: EDVANIA DE SANTANA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito desta Comarca e em observância ao quanto disposto no provimento nº.

CGJ-06/2016 GSEC, exarei o seguinte ato ordinatório: Fica a parte requerida INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 dias.

Cipó/Bahia, 22 de outubro de 2024.

JOSE JOAQUIM DE SANTANA Escrivão Diretor
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000924-79.2020.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Edvania De Santana Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000924-79.2020.8.05.0058 AUTOR: EDVANIA DE SANTANA Representante(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Representante(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no Provimento nº.

CGJ 06/2016 GSEC.

De ordem do Doutor FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito da Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 dias, apresentar as suas Contrarrazões do Recurso Inominado protocolado com I.

D. 469686469.

Cipó, data e assinatura registradas eletronicamente.

Marcelo Reis Matos Técnico Judiciário
22/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000924-79.2020.8.05.0058 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cipó Autor: Edvania De Santana Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000924-79.2020.8.05.0058 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ AUTOR: EDVANIA DE SANTANA Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS registrado(a) civilmente como ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto disposto no provimento nº.

CGJ-06/2016 GSEC.

De ordem do Dr.

FELIPE DE ANDRADE ALVES, Juiz de Direito Designado da Comarca de Cipó, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

DESPACHO.

Vistos, etc.

Reservo-me para apreciar o pleito de tutela provisória de urgência após a formação do contraditório.

Em face da hipossuficiência técnica da parte autora e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990.

Sendo assim, cite-se a parte ré, por e-mail, telefone, whatsApp ou intimação eletrônica, ou por via postal para esta finalidade, para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer a audiência de conciliação por videoconferência designada para o dia 26.02.2024, às 11:00 hs, devendo as partes comparecerem telepresencialmente ao link, https://call.lifesizecloud.com/5711791, “CEJUSC/PARIPIRANGA-BAHIA, constando que, caso não haja conciliação, deverá ser apresentada contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos aduzidos na inicial.

Intime-se a parte autora, por seu advogado (art. 334. § 3º, do NCPC), advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do processo, sem resolução de mérito.

Considerando os princípios regentes dos Juizados Especiais, deverá a cópia do presente despacho servir como mandado de citação/intimação.

Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Cipó, 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA Escrivão/Diretor 229203/3
08/10/2024 11:20

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 15:28

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
23/02/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 17:28

Publicado Intimação em 25/01/2024.
12/02/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
12/02/2024 17:27

Publicado Citação em 25/01/2024.
12/02/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 09:31

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ.
22/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:26

Expedição de citação.
13/11/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:14

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2021 02:36

Decorrido prazo de EDVANIA DE SANTANA em 28/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 04:31

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 08:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
19/01/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 11:21

Concedida em parte a Medida Liminar
14/09/2020 09:02

Conclusos para decisão
14/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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