16/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:19

Gratuidade da justiça não concedida a DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-76 (EXECUTADO).
04/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:26

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 18:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:04

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 18:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 12:54

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 01:51

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 26/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:51

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 26/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8077336-91.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Quadrante Patrimonial Ss Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:BA22065) Advogado: Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto (OAB:BA17582) Advogado: Thiago Brandao Silveira (OAB:BA32206) Advogado: Natalia Lacerda Pereira Dias (OAB:BA63439) Requerido: Dalero Comercial De Alimentos Ltda - Me Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) Advogado: Ana Carolina De Cerqueira Guedes Chaves (OAB:BA27433) Advogado: Helder Lavigne E Silva (OAB:BA18513) Requerido: Rodrigo Faria Estivallet Pacheco Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) Advogado: Ana Carolina De Cerqueira Guedes Chaves (OAB:BA27433) Advogado: Helder Lavigne E Silva (OAB:BA18513) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8077336-91.2021.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: QUADRANTE PATRIMONIAL SS REQUERIDO: DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO Vistos etc.

DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS interpõe embargos de declaração em face da sentença lançada aos folios, alegando, em resumo, que não foi apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, além disso, não houve saneamento do feito.

Nesses termos, requereu a procedência dos embargos.

Intimada, manifestou-se a embargada.

DECIDO.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Enfim, o certo é que a questão relevante para a solução da lide foi devidamente apreciada e fundamentada.

De todo modo, assevero que o feito foi saneado - ID 370905915 -, bem como que a gratuidade foi negada na decisão contida na ID 198027827, que, agravada, restou mantida pela Egrégia Terceira Câmara Cível - ID 336247721.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Salvador, 18 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
22/10/2024 09:43

Expedição de sentença.
21/10/2024 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077336-91.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Quadrante Patrimonial Ss Advogado: Nelson Da Costa Barreto Neto (OAB:BA22065) Advogado: Nestor Nerton Fernandes Tavora Neto (OAB:BA17582) Advogado: Thiago Brandao Silveira (OAB:BA32206) Advogado: Natalia Lacerda Pereira Dias (OAB:BA63439) Requerido: Dalero Comercial De Alimentos Ltda - Me Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) Advogado: Ana Carolina De Cerqueira Guedes Chaves (OAB:BA27433) Advogado: Helder Lavigne E Silva (OAB:BA18513) Requerido: Rodrigo Faria Estivallet Pacheco Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Claudio Ferreira De Melo (OAB:BA21602) Advogado: Ana Carolina De Cerqueira Guedes Chaves (OAB:BA27433) Advogado: Helder Lavigne E Silva (OAB:BA18513) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8077336-91.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: QUADRANTE PATRIMONIAL SS Parte Passiva: REQUERIDO: DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração em cinco dias.

Salvador/BA - 27 de junho de 2024.

Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete
27/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:35

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:35

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:35

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:50

Publicado Sentença em 11/03/2024.
27/03/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 10:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
10/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 19:31

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:31

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:31

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:39

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:39

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:39

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:04

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:25

Conclusos para julgamento
08/04/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:03

Juntada de Petição de certidão
13/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 08:15

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:15

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:15

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 17/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:29

Publicado Despacho em 21/07/2022.
03/08/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
20/07/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:37

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:36

Juntada de informação
15/06/2022 09:05

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:13

Publicado Decisão em 20/05/2022.
23/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 14:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-76 (REQUERIDO).
11/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
10/05/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 07:06

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 03:41

Publicado Despacho em 21/02/2022.
03/03/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
18/02/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 01:14

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:54

Conclusos para despacho
16/02/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 16:05

Publicado Despacho em 25/01/2022.
27/01/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/12/2021 02:41

Decorrido prazo de RODRIGO FARIA ESTIVALLET PACHECO em 01/12/2021 23:59.
05/12/2021 03:17

Decorrido prazo de DALERO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 18:29

Juntada de Petição de réplica
09/11/2021 17:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
09/11/2021 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2021.
09/11/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 09:25

Publicado Despacho em 08/11/2021.
09/11/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 13:50

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:12

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:58

Expedição de carta via ar digital.
26/08/2021 12:58

Expedição de carta via ar digital.
26/08/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021 01:42

Decorrido prazo de QUADRANTE PATRIMONIAL SS em 20/08/2021 23:59.
09/08/2021 15:20

Publicado Despacho em 28/07/2021.
09/08/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
27/07/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2021 07:16

Conclusos para despacho
24/07/2021 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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