30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8020338-77.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Neide Neves De Aquino Coelho Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Neusa Moreira Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria Lucia De Castro Silva Aranha Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Sandra Maria Soares Damaceno De Carvalho Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Cleuza Afonso Neves Santos Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria Aurea Afonso Dos Santos Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Maria Domingues Dos Santos Costa Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Terezinha Fernandes Da Silva Rodrigues Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Parte Autora: Ivelize Terezinha Da Silva Rodrigues Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Parte Autora: Cleuza Das Gracas Vieira Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Autora: Elizabete Pereira Castro Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Parte Autora: Guiomar Ferreira Sobrinho Viana Advogado: Fabrizia Kamila Tomaz Reis (OAB:BA56698-E) Advogado: Cristiano Oliveira Da Silva (OAB:BA17644-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8020338-77.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEIDE NEVES DE AQUINO COELHO e outros (11) Advogado(s): CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA17644-A), FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698-E) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Mk7 DESPACHO À vista do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do silêncio conduzir ao arquivamento do feito.

Ausente manifestação, arquivem-se os autos, independente de ulterior deliberação.

Do contrário, voltem-me os fólios conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 12 de setembro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0315987-1)
04/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:18

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:12

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:28

Expedição de despacho.
28/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:16

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2023 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
06/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 06:25

Publicado Decisão em 22/05/2023.
03/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 00:14

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:18

Expedição de decisão.
18/05/2023 17:26

Recurso Especial não admitido
29/04/2023 18:51

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2023 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2023 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2023.
08/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
08/04/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso especial
28/03/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
30/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
24/01/2023 21:27

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2022 10:17

Conclusos #Não preenchido#
25/12/2022 10:17

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:20

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:20

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 00:16

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:29

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2022 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003981-12.2008.8.05.0141

Banco do Brasil SA

Life Industrial do Vestuario LTDA

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2008 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8001103-74.2023.8.05.0133

Hilda Silva Filha Dantas

Laise Silva Dantas

Advogado: Patricia Alves Dias Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0502544-75.2017.8.05.0103

Lenival Oliveira de Carvalho

Estado da Bahia

Advogado: Nadine Genot

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2017 17:54

Exibir Processo

Processo nº 8008606-61.2024.8.05.0150

U F C Engenharia LTDA

Movida Locacao de Veiculos LTDA

Advogado: Rafaela Meneses de Almeida Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 8000400-67.2017.8.05.0194

Julita de Souza Ramos

Municipio de Pilao Arcado

Advogado: Ernezilio Goncalves dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2017 10:35

Exibir Processo