TJBA - 8000400-67.2017.8.05.0194

18/07/2025 19:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 11:35

Conclusos para decisão

06/12/2024 09:29

Recebidos os autos

06/12/2024 09:29

Juntada de Certidão

06/12/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024 13:29

Expedição de intimação.

06/02/2024 12:36

Expedição de intimação.

06/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 17:38

Conclusos para despacho

23/10/2023 14:46

Juntada de Petição de apelação

22/10/2023 16:01

Publicado Intimação em 11/10/2023.

22/10/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

10/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 13:18

Expedição de intimação.

10/10/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023 19:40

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023 12:07

Conclusos para despacho

07/08/2022 08:18

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022 03:48

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/08/2022 23:59.

11/07/2022 14:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2022 10:05

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022 01:23

Publicado Intimação em 08/07/2022.

09/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

07/07/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022 10:36

Conclusos para despacho

27/10/2021 21:37

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 30/09/2021 23:59.

27/10/2021 21:37

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 30/09/2021 23:59.

28/09/2021 11:44

Publicado Intimação em 22/09/2021.

28/09/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021 11:43

Publicado Intimação em 22/09/2021.

28/09/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

23/09/2021 16:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021 09:09

Expedição de citação.

05/08/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 09:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2020 16:13

Juntada de Petição de réplica

23/03/2020 12:10

Conclusos para despacho

07/08/2019 08:59

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019 12:32

Juntada de Petição de certidão

28/06/2019 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2019 21:55

Expedição de citação.

31/05/2019 09:59

Mero expediente

23/02/2019 11:49

Conclusos para despacho

15/02/2019 11:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/01/2019 12:54

Expedição de intimação.

14/01/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018 12:23

Conclusos para despacho

10/04/2018 12:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2018 10:01

Juntada de Termo de audiência

31/01/2018 11:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2017 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2017 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2017 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2017 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2017 09:58

Expedição de citação.

08/10/2017 09:55

Expedição de intimação.

26/09/2017 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017 10:35

Conclusos para decisão

30/08/2017 10:35

Distribuído por sorteio