TJBA - 0504170-03.2015.8.05.0103

19/06/2025 05:55

Decorrido prazo de ADAILDO ANUNCIACAO DOS PASSOS em 18/06/2025 23:59.

19/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento

15/03/2025 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/03/2025 11:19

Conclusos para despacho

11/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 11:01

Expedição de intimação.

26/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 11:55

Recebidos os autos

25/11/2024 11:55

Juntada de Certidão

25/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

18/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

28/03/2024 12:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 27/03/2024 23:59.

21/03/2024 22:57

Publicado Intimação em 06/03/2024.

21/03/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

19/03/2024 21:29

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 11:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024 11:28

Expedição de intimação.

29/02/2024 17:26

Expedição de intimação.

29/02/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/05/2023 17:26

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/02/2023 23:59.

12/04/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

08/02/2023 11:38

Conclusos para decisão

24/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023 06:07

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/01/2023 09:06

Expedição de intimação.

16/01/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023 19:55

Julgado procedente o pedido

12/01/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/12/2022 14:57

Conclusos para julgamento

06/10/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE

22/03/2018 00:00

Concluso para Sentença

13/03/2018 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2018 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2018 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/10/2017 00:00

Petição

30/09/2017 00:00

Publicação

27/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2017 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2017 00:00

Mero expediente

01/09/2017 00:00

Petição

03/08/2017 00:00

Petição

21/09/2016 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2016 00:00

Expedição de documento

13/09/2016 00:00

Petição

03/09/2016 00:00

Publicação

31/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2016 00:00

Petição

25/01/2016 00:00

Publicação

21/01/2016 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/01/2016 00:00

Mero expediente

14/12/2015 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2015 00:00

Expedição de documento

11/12/2015 00:00

Documento

11/12/2015 00:00

Documento

11/12/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio