30/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Jailson Erle Araujo Menezes em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0570786-04.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Jailson Erle Araujo Menezes Advogado: Lenilson Silva Costa (OAB:BA44821-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0570786-04.2017.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Jailson Erle Araujo Menezes Advogado(s):LENILSON SILVA COSTA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0570786-04.2017.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante ESTADO DA BAHIA e como embargado Jailson Erle Araujo Menezes.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator.
10/10/2024 02:46

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
08/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024 02:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:04

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024 18:40

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 11:04

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2024 07:50

Publicado Despacho em 03/07/2024.
29/06/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:32

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 19:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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