27/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/11/2024 10:09

Baixa Definitiva
27/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em 27/11/2024
31/10/2024 00:45

Decorrido prazo de NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:45

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2767392 / BA (2024/0385979-2) autuado em 11/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0302291-40.2015.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ocean Transporte E Turismo Ltda Advogado: Katia Santos Souza (OAB:SP258762-A) Apelante: Novisa Transportes Rodoviarios E Servicos Ltda - Epp Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710-A) Advogado: Priscila Da Silva Sacramento (OAB:BA47327-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0302291-40.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (OAB:BA47327-A), LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB:BA14710-A) APELADO: OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado(s): KATIA SANTOS SOUZA (OAB:SP258762-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 68103461), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 66935510), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 04 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS
08/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:27

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:04

Outras Decisões
27/09/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:39

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:32

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:25

Decorrido prazo de NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:25

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/08/2024 07:40

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:40

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:15

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 05:24

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:58

Juntada de Informações judiciais
02/04/2024 08:51

Baixa Definitiva
02/04/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 23:00

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2024 07:47

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 19:47

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:07

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/12/2023 19:34

Solicitado dia de julgamento
01/09/2023 08:23

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 08:23

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:01

Decorrido prazo de OCEAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 23/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:22

Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 19:11

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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