05/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
05/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
06/02/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 11:57

Expedição de intimação.
22/01/2025 11:57

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2024 01:56

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
03/02/2024 08:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:12

Conclusos para julgamento
03/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 01:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.
29/12/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000485-36.2008.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.

Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Executado: Valdemar Arilson Correia Exequente: Procuradoria-geral Federal Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000485-36.2008.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ELMO MIRANDA CARVALHO (OAB:BA4272) EXECUTADO: VALDEMAR ARILSON CORREIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 372722526, requerendo o que entender de direito.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
17/11/2023 00:15

Expedição de despacho.
17/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000485-36.2008.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.

Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Executado: Valdemar Arilson Correia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000485-36.2008.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ELMO MIRANDA CARVALHO (OAB:BA4272) EXECUTADO: VALDEMAR ARILSON CORREIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 372722526, requerendo o que entender de direito.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
10/11/2023 23:52

Expedição de despacho.
10/11/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:16

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:07

Decorrido prazo de VALDEMAR ARILSON CORREIA em 16/03/2023 23:59.
11/03/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/01/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 09:16

Expedição de citação.
25/03/2022 12:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/03/2022 12:10

Expedição de decisão.
09/08/2021 19:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/07/2021 08:49

Juntada de ato ordinatório
13/07/2021 11:34

Expedição de intimação.
28/06/2021 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2021 11:52

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2020 11:21

Conclusos para despacho
08/07/2019 19:28

Devolvidos os autos
26/02/2009 13:30

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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