TJBA - 0341709-02.2015.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0341709-02.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pedro Augusto Paiva Goncalves De Oliveira Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0341709-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ADRIANA DA SILVA ANDRADE (OAB:BA18683) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia para que promova a obrigação de fazer, consoante Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de astreintes, bem como para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil .
P.I.
Salvador/BA, 22 de março de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
21/10/2020 11:03
Publicado Intimação automática de migração em 01/09/2020.
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21/10/2020 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/09/2020 05:24
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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21/10/2019 00:00
Recebimento
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30/08/2019 00:00
Publicação
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28/08/2019 00:00
Procedência
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11/09/2018 00:00
Conclusão
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06/04/2018 00:00
Petição
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30/08/2017 00:00
Recebimento
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12/04/2017 00:00
Publicação
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06/05/2016 00:00
Petição
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23/03/2016 00:00
Publicação
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23/03/2016 00:00
Recebimento
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26/02/2016 00:00
Mero expediente
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13/01/2016 00:00
Recebimento
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08/01/2016 00:00
Remessa
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08/01/2016 00:00
Recebimento
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29/12/2015 00:00
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2015
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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