15/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 20:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020455-80.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Jose Antonio De Cerqueira Sousa Advogado: Leandro Cerqueira Lima Silva (OAB:BA43908) Advogado: Rildo Alves De Souza (OAB:BA38210) Interessado: Banco Agibank S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8020455-80.2023.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: JOSE ANTONIO DE CERQUEIRA SOUSA Advogados do(a) INTERESSADO: LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA - BA43908, RILDO ALVES DE SOUZA - BA38210 INTERESSADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) INTERESSADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 [] § DESPACHO Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo para apresentação de réplica.

Em vista dos princípios da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, insculpidos nos artigos 6º, 9º e 10º do Códex Processual vigente, para que seja alcançada a fase de organização e saneamento é necessária a prévia manifestação dos litigantes.

Por este motivo, determino que sejam INTIMADAS para, querendo, manifestarem-se acerca das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando, expressamente, a pertinência e finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.

Havendo pedido de produção de prova testemunhal, resta fixado o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, e existindo preliminares ou pedidos de provas para apreciação, certifiquem-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.

Havendo desinteresse na produção de provas e inexistindo preliminares ou questões pendentes de decisão, devem as partes apresentar suas razões finais escritas, iniciando-se pelo autor e Réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias (Art. 364, §2º do CPC), retornando os autos conclusos para julgamento, neste último caso.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito I
07/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:11

Decorrido prazo de RILDO ALVES DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
26/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/05/2024 22:43

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/05/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
05/05/2024 17:08

Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA LIMA SILVA em 02/05/2024 23:59.
11/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2024.
11/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
11/03/2024 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
06/02/2024 09:40

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 06/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
02/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
13/01/2024 13:56

Publicado Decisão em 09/10/2023.
13/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
12/12/2023 15:22

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2023 10:08

Expedição de citação.
16/10/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:44

Recebidos os autos.
09/10/2023 09:11

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 06/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
06/10/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)
06/10/2023 15:13

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 02/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
06/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 10:31

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 10:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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