01/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:49

Juntada de informação
19/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 20:50

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001383-08.2021.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo Executado: Mariana Jesus Dos Santos Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Exequente: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) EXECUTADA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2023-09-05 .

EU, CLAUDIANE CORDEIRO DA SILVA E SILVA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

DESPACHO/DECISÃO: Ante o exposto, defiro os requerimentos contidos na petição de Id 400725402 e determino: 1) Intime-se o(a) executado(a) para que pague o débito apontado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre a importância cobrada, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. (...) Monte Santo/BA, datado e assinado digitalmente.

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito
04/02/2024 17:17

Publicado Intimação em 30/01/2024.
04/02/2024 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 12:35

Outras Decisões
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001383-08.2021.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo Exequente: Mariana Jesus Dos Santos Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Executado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

MONTE SANTO-BA, 2023-03-09 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA-ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA:(...)3.

DO DISPOSITIVO.

Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

CONDENO também a Autora a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
28/07/2023 22:08

Conclusos para decisão
28/07/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 11:31

Transitado em Julgado em 28/03/2023
06/05/2023 03:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/03/2023 23:59.
06/05/2023 03:04

Decorrido prazo de MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY em 28/03/2023 23:59.
20/04/2023 21:28

Publicado Intimação em 13/03/2023.
20/04/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001383-08.2021.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Mariana Jesus Dos Santos Advogado: Mateus Viana De Souza Taquary (OAB:BA39870) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL.

MONTE SANTO-BA, 2023-03-09 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA-ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA:(...)3.

DO DISPOSITIVO.

Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

CONDENO também a Autora a indenizar o Réu em 5% (cinco por cento) do valor da causa, a título de multa por litigância de má-fé, com fulcro nos arts. 80, II e 81 do CPC, bem como em custas e honorários de advogado, na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art.55 da Lei 9.099/1995.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

HÉLDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS Juiz Leigo Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/03/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 23:15

Expedição de citação.
15/02/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 23:15

Julgado improcedente o pedido
07/04/2022 00:41

Conclusos para despacho
21/03/2022 06:53

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 18/03/2022 15:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
18/03/2022 03:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 07:50

Publicado Intimação em 15/02/2022.
16/02/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
11/02/2022 22:47

Expedição de citação.
11/02/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 12:22

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 18/03/2022 15:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
17/12/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 20:14

Conclusos para decisão
26/11/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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