11/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VALENCA
07/11/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Vitor Sena Santos

Advogado: Ikaro Silva Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2023 14:30

Jonathan Moreira Lessa

Posto 4 Comercio de Combustiveis LTDA

Advogado: Matheus Augusto Simoes Chetto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2023 16:23

Jose Pacheco dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 10:12

Joao Archanjo dos Santos Filho

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Diego Neves Bonfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2024 15:46

Municipio de Valenca

Advogado: Gustavo Mazzei Pereira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2022 13:19