20/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:09

Expedição de despacho.
17/03/2025 21:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0501450-10.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Danilo Fialho Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0501450-10.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: DANILO FIALHO MARTINS DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.

Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.

Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.

VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
03/10/2024 11:49

Expedição de despacho.
02/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:52

Processo Desarquivado
03/03/2023 10:57

Arquivado Provisoramente
17/11/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:00

Expedição de documento
25/03/2022 00:00

Expedição de documento
03/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/02/2020 00:00

Mandado
29/01/2020 00:00

Publicação
28/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
27/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2020 00:00

Por decisão judicial
30/12/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
30/12/2019 00:00

Petição
27/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2019 00:00

Expedição de Mandado
08/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
01/03/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2019 00:00

Expedição de Mandado
19/02/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
13/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/02/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/02/2019 00:00

Petição
07/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
13/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/10/2017 00:00

Expedição de Carta
30/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/11/2015 00:00

Mero expediente
04/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
04/11/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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