13/07/2023 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/07/2023 16:27

Baixa Definitiva
13/07/2023 16:27

Transitado em Julgado em 13/07/2023
12/07/2023 01:32

Decorrido prazo de DELVANI NOBRE DOS ANJOS em 11/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 01:48

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:45

Expedição de intimação.
13/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2023 16:05

Deliberado em sessão - julgado
23/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 05/06/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
15/05/2023 15:41

Solicitado dia de julgamento
22/03/2023 14:29

Retirado de pauta
08/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
28/02/2023 15:28

Solicitado dia de julgamento
10/02/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2023 23:59.
22/01/2023 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
31/12/2022 04:05

Publicado Intimação em 14/12/2022.
31/12/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
26/12/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:12

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:11

Expedição de intimação.
07/12/2022 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
07/12/2022 13:50

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:20

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:20

Expedição de Certidão.
19/11/2022 06:32

Decorrido prazo de DELVANI NOBRE DOS ANJOS em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:44

Incluído em pauta para 07/12/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/11/2022 09:17

Solicitado dia de julgamento
18/10/2022 10:49

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 22:33

Juntada de Petição de contra-razões
17/10/2022 15:26

Expedição de intimação.
17/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DELVANI NOBRE DOS ANJOS em 11/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:48

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:10

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
22/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
20/09/2022 03:29

Publicado Intimação em 19/09/2022.
20/09/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 10:12

Expedição de intimação.
15/09/2022 19:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
15/09/2022 18:34

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:48

Recebidos os autos
13/09/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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