15/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:22

Expedição de intimação.
15/07/2025 09:22

Expedição de intimação.
15/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/07/2025 18:47

Conclusos para julgamento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000052-65.2014.8.05.0171 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Apelante: Tatiale Sampaio Souza Advogado: Pablo Picasso Silva Dias (OAB:BA21070) Apelado: Municipio De Itaete Advogado: Alisson Demosthenes Lima De Souza (OAB:BA16464) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000052-65.2014.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ APELANTE: TATIALE SAMPAIO SOUZA Advogado(s): PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB:BA21070) APELADO: MUNICIPIO DE ITAETE Advogado(s): ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (OAB:BA16464) DESPACHO Vistos e etc.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do artigo 535, caput, do NCPC.

Advirta-se a Fazenda Pública de que a alegação de excesso de execução não prescindirá da declaração, imediata, do valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos.

ANDARAÍ/BA, 13 de agosto de 2024.

GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
03/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 09:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
25/08/2024 09:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.
25/08/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:10

Publicado Intimação em 25/10/2023.
22/11/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
25/10/2023 11:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/10/2023 03:49

Publicado Intimação em 23/10/2023.
24/10/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:30

Expedição de intimação.
24/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:08

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:08

Recebidos os autos
12/09/2023 09:08

Juntada de Certidão
12/09/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
27/02/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
13/02/2023 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 12:29

Expedição de intimação.
28/09/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:19

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:50

Juntada de Petição de apelação
26/08/2022 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAETE em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2022 05:22

Decorrido prazo de TATIALE SAMPAIO SOUZA em 17/08/2022 23:59.
21/08/2022 05:22

Decorrido prazo de ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:41

Publicado Intimação em 21/07/2022.
03/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 18:27

Publicado Intimação em 21/07/2022.
02/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
20/07/2022 14:35

Expedição de intimação.
20/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 16:55

Expedição de despacho.
19/07/2022 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2022 14:29

Conclusos para julgamento
13/12/2021 15:02

Conclusos para decisão
27/10/2021 19:25

Decorrido prazo de TATIALE SAMPAIO SOUZA em 14/09/2021 23:59.
16/09/2021 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2021 18:55

Publicado Despacho em 19/08/2021.
27/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
24/08/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 17:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/08/2021 18:39

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 12:55

Expedição de despacho.
18/08/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 11:56

Conclusos para despacho
26/05/2019 13:06

Devolvidos os autos
02/12/2016 11:56

CONCLUSÃO
29/11/2016 14:28

CONCLUSÃO
19/09/2016 09:09

CONCLUSÃO
21/05/2015 13:04

CONCLUSÃO
21/05/2015 08:34

PETIÇÃO
10/02/2014 12:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TRIBUNAL SUPERIOR • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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