03/07/2025 11:44

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 11:44

Transitado em Julgado em 01/07/2025
19/06/2025 04:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:44

Decorrido prazo de NEILTON JOAO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 23:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
04/06/2025 23:18

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006796-68.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: NEILTON JOAO DA SILVA Advogado(s): LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA (OAB:RN14018), JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:RN863A), ANDRE SENTO SE DE SOUZA (OAB:BA30494) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134), ALANA CUNHA PEREIRA (OAB:BA70055), MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) DECISÃO R.h.

Vistos, etc.

Considerando as razões expostas pela parte ré no evento ID n.º 466748382 e documentos anexos, INDEFIRO os pedidos expostos no evento ID n.º 465631012.

No mais, considerando que já houve a declaração de julgamento do processo no estado atual, retornem os autos conclusos para sentença "meta 02".

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo a presente de mandado.

JUAZEIRO/BA, 30 de janeiro de 2025.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
26/05/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502224319
26/05/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502224319
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483786227
26/05/2025 09:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 15:20

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:56

Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/10/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
15/10/2024 01:55

Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
15/10/2024 01:54

Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
02/10/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006796-68.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Neilton Joao Da Silva Advogado: Luandeson Bruno Da Silva Miranda (OAB:RN14018) Advogado: Jose Vieira Dos Santos Junior (OAB:RN863A) Advogado: Andre Sento Se De Souza (OAB:BA30494) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Advogado: Alana Cunha Pereira (OAB:BA70055) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Perito Do Juízo: Victor Gabriel Ribeiro De Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006796-68.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: NEILTON JOAO DA SILVA Advogado(s): LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA (OAB:RN14018), JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:RN863A), ANDRE SENTO SE DE SOUZA (OAB:BA30494) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (OAB:BA53134), ALANA CUNHA PEREIRA (OAB:BA70055), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476) DESPACHO R.h.

Vistos, etc.

A parte autora afirma que a ré vem descumprindo a liminar deferida por meio do Acórdão constante no evento ID nº. 337699255.

De inicio, cumpre destar que o Juízo revisor em sede de liminar do recurso interposto, decidiu, in verbis: "Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA REQUERIDA, para determinar a religação dos contratos descritos na inicial, até o julgamento final do recurso." (ID nº. 337699255).

Em seguida, houve a deliberação final pelo Juízo de segundo grau nos seguintes termos:"Diante o exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para tornar definitiva a decisão monocrática que determinou a religação dos contratos descritos na inicial, até o julgamento do mérito da demanda, ressaltando-se que a impossibilidade de suspensão refere-se tão somente aos débitos discutidos na lide" (ID nº. 399837246).

Assim, diante da informação de descumprimento da tutela de urgência deferida por meio do Acórdão, determino a intimação da parte ré para justificar se o débito que originou a suspensão do fornecimento de energia em 23/09/2024, refere-se ao discutido na lide, no prazo de 48h.

Em não havendo justificativa plausível ou decorrendo o prazo sem manifestação da ré, ocorrerá a fixação de multa diária ao réu, bem como demais medidas cabíveis.

Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUAZEIRO/BA, 26 de setembro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
26/09/2024 13:31

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:28

Expedição de Alvará.
04/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 23:11

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:11

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:42

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:42

Decorrido prazo de LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:57

Juntada de Certidão
25/04/2024 22:27

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 22:26

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 22:26

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 22:25

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 22:25

Publicado Intimação em 24/04/2024.
25/04/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
25/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
25/02/2024 18:42

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 13/02/2024 23:59.
25/02/2024 16:30

Decorrido prazo de LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA em 13/02/2024 23:59.
25/02/2024 16:30

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/02/2024 23:59.
25/02/2024 14:33

Decorrido prazo de ALANA CUNHA PEREIRA em 13/02/2024 23:59.
21/02/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 15:50

Publicado Intimação em 23/01/2024.
03/02/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
03/02/2024 15:02

Publicado Intimação em 23/01/2024.
03/02/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 19:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/10/2023 23:59.
18/01/2024 18:52

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL RIBEIRO DE SA em 13/11/2023 23:59.
18/01/2024 06:45

Outras Decisões
17/01/2024 05:35

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL RIBEIRO DE SA em 11/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:17

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:59

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:59

Expedição de intimação.
17/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 23:43

Publicado Intimação em 20/10/2023.
28/10/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 10:34

Expedição de intimação.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:31

Expedição de intimação.
19/10/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 09:32

Outras Decisões
06/08/2023 03:13

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
05/08/2023 19:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 09:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/11/2022 23:59.
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 00:21

Conclusos para decisão
25/02/2023 00:18

Juntada de Certidão
24/02/2023 01:00

Decorrido prazo de ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:00

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 14/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:00

Decorrido prazo de LUANDESON BRUNO DA SILVA MIRANDA em 14/02/2023 23:59.
23/02/2023 07:43

Expedição de Alvará.
16/02/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 09:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 09:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 09:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
16/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
25/01/2023 14:28

Expedição de Alvará.
20/01/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:09

Conclusos para decisão
15/12/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 18:38

Decorrido prazo de NEILTON JOAO DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
02/12/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 04:25

Publicado Decisão em 18/10/2022.
20/11/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022
10/11/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 08:20

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 17:58

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 22:25

Publicado Despacho em 02/09/2022.
04/09/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
01/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
01/09/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:38

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 11:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 21:11

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 15:38

Expedição de carta.
28/06/2022 15:38

Expedição de Carta.
14/04/2022 04:59

Decorrido prazo de NEILTON JOAO DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:30

Decorrido prazo de NEILTON JOAO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 23:11

Publicado Despacho em 22/03/2022.
29/03/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
23/03/2022 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
23/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:49

Conclusos para decisão
17/03/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:13

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 08:33

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000904-50.2009.8.05.0079

Veracel Celulose S.A.

Municipio de Eunapolis

Advogado: Ivan Mauro Calvo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2013 23:22

Exibir Processo

Processo nº 8141458-11.2024.8.05.0001

Rosangela Marques da Conceicao

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Robson Silva Peixinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 8141458-11.2024.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Rosangela Marques da Conceicao

Advogado: Robson Silva Peixinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 8001034-80.2019.8.05.0004

Joseilda Cardeal Souza

Edvaldo Carlos Pereira de Oliveira

Advogado: Edkilson de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 8000800-40.2021.8.05.0130

Janita Fernandes Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2021 09:55

Exibir Processo