TJBA - 0003151-67.2007.8.05.0113
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 16:47
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 26/08/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
-
17/07/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
16/07/2025 16:46
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26-08-2025, às 8h30min SALÃO DO JÚRI.
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16/07/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 16:21
Expedição de Ofício.
-
16/07/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
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15/07/2025 12:13
Expedição de Carta precatória.
-
15/07/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 11:34
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/07/2025 11:21
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 20:24
Juntada de Petição de 0003151_67.2007.8.05.0113_AP feminicídio_relatório_SESSAO JURI EM 26_08_25
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09/07/2025 16:47
Expedição de intimação.
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09/07/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 16:47
Expedição de intimação.
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07/07/2025 15:54
Juntada de Petição de procuração
-
07/07/2025 08:31
Juntada de Certidão
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03/07/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 14:17
Expedição de Carta precatória.
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22/06/2025 03:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.
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19/06/2025 08:11
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/06/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 10:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/06/2025 10:27
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:02
Expedição de intimação.
-
28/05/2025 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502759963
-
28/05/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:57
Juntada de Certidão
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28/05/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502707893
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28/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
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28/05/2025 14:45
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 12:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/04/2025 13:51
Conclusos para decisão
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02/04/2025 17:53
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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25/03/2025 19:03
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
-
25/03/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 10:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:57
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
15/03/2025 17:14
Juntada de Petição de 0003151_67.2007.8.05.0113 RELATORIO ATUAL _ ROL DE
-
13/03/2025 13:59
Juntada de Certidão
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13/03/2025 13:58
Expedição de ato ordinatório.
-
13/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 10:06
Proferida Sentença de Pronúncia
-
30/01/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:58
Transitado em Julgado em 30/01/2025
-
05/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
29/11/2024 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
29/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
27/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 08:49
Expedição de Carta precatória.
-
22/11/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:41
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
-
22/11/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 14:05
Expedição de sentença.
-
22/11/2024 12:08
Proferida Sentença de Pronúncia
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12/11/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 14:24
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 09:05
Juntada de Certidão
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05/11/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 21:15
Juntada de Petição de 24.11.04_Alegações Finais. Pronúncia_0003151_6
-
01/11/2024 11:24
Juntada de Certidão
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01/11/2024 10:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/11/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
01/11/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 08:37
Expedição de termo de audiência.
-
17/10/2024 17:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 16:47
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
17/10/2024 16:42
Juntada de Termo de audiência
-
16/10/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 11:41
Juntada de carta via ar digital
-
14/10/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 01:26
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 08:09
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA DECISÃO 0003151-67.2007.8.05.0113 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itabuna Vitima: Valdenice Torres Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Carlos Monteiro Da Silva Advogado: Tiago Cacao Vinhas (OAB:ES23286) Advogado: Pedro Henrique Da Silva Menezes (OAB:ES15965) Advogado: Ozorio Vicente Netto (OAB:ES19873) Advogado: Joao Vitor Gomes Correa (OAB:ES29137) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003151-67.2007.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA Advogado(s): TIAGO CACAO VINHAS (OAB:ES23286), PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES (OAB:ES15965), OZORIO VICENTE NETTO (OAB:ES19873), JOAO VITOR GOMES CORREA (OAB:ES29137) DECISÃO Atendendo ao quanto dispõe o artigo 316 do Código de Processo Penal, informo que reanalisei a situação carcerária do acusado, através do processo nº 8008129-52.2024.8.05.0113, mantendo o encarceramento.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Itabuna, 02 de outubro de 2024.
Renato Alves Cavichiolo Juiz de Direito -
04/10/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:14
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:00
Expedição de decisão.
-
02/10/2024 22:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/10/2024 22:05
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/09/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 13:53
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 13:42
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 10:16
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 17/10/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
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16/09/2024 10:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/09/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 09:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 13:03
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:41
Expedição de Ofício.
-
10/09/2024 09:12
Expedição de decisão.
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05/09/2024 18:10
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA - CPF: *12.***.*40-50 (REU)
-
23/08/2024 01:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 20:02
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 13:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
-
02/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 21:42
Publicado Decisão em 17/07/2024.
-
01/08/2024 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
01/08/2024 21:41
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
-
01/08/2024 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
01/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:25
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
01/08/2024 17:22
Desentranhado o documento
-
01/08/2024 17:22
Cancelada a movimentação processual Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
01/08/2024 17:20
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 17:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 13:56
Expedição de ato ordinatório.
-
01/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:41
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 19:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MONTEIRO DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 16:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
-
18/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
18/07/2024 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
-
18/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
17/07/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 07:55
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
03/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 19:29
Mantida a prisão preventida
-
28/06/2024 19:29
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 28/06/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
-
28/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:53
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 28/06/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.
-
26/06/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
26/06/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 10:38
Expedição de decisão.
-
26/06/2024 10:37
Expedição de decisão.
-
25/06/2024 22:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/06/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 08:49
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
21/03/2022 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
21/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/05/2020 00:00
Mero expediente
-
18/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
18/02/2020 00:00
Petição
-
11/02/2020 00:00
Mandado
-
10/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
05/02/2020 00:00
Mero expediente
-
27/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/03/2018 00:00
Mandado
-
02/08/2017 00:00
Documento
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/08/2017 00:00
Mandado
-
24/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/07/2017 00:00
Mandado
-
10/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2017 00:00
Mandado
-
07/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
07/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/07/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Edital
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
16/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2017 00:00
Mandado
-
13/06/2017 00:00
Petição
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
12/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
12/06/2017 00:00
Expedição de Mandado de Prisão
-
12/06/2017 00:00
Correção de Classe
-
12/06/2017 00:00
Correção de Classe
-
09/06/2017 00:00
Liminar
-
09/06/2017 00:00
Liminar
-
09/06/2017 00:00
Preventiva
-
05/06/2017 00:00
Mero expediente
-
05/06/2017 00:00
Audiência Designada
-
30/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2017 00:00
Petição
-
29/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/05/2017 00:00
Mero expediente
-
07/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/04/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
05/04/2017 00:00
Petição
-
28/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/03/2017 00:00
Mero expediente
-
15/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
15/02/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Mandado
-
01/11/2016 00:00
Petição
-
01/11/2016 00:00
Mandado
-
01/11/2016 00:00
Documento
-
01/11/2016 00:00
Petição
-
01/11/2016 00:00
Mandado
-
01/11/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Petição
-
31/10/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Petição
-
31/10/2016 00:00
Documento
-
31/10/2016 00:00
Correção de Classe
-
22/07/2016 00:00
Ato ordinatório
-
25/05/2016 00:00
Ato ordinatório
-
23/05/2016 00:00
Expedição de Edital
-
19/05/2016 00:00
Mero expediente
-
28/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
15/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
15/12/2015 00:00
Ato ordinatório
-
08/10/2015 00:00
Ato ordinatório
-
08/10/2015 00:00
Mero expediente
-
01/10/2015 00:00
Ato ordinatório
-
01/10/2015 00:00
Petição
-
04/09/2015 00:00
Ato ordinatório
-
25/08/2015 00:00
Mero expediente
-
06/08/2015 00:00
Recebimento
-
04/08/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
31/07/2015 00:00
Ato ordinatório
-
30/07/2015 00:00
Mero expediente
-
26/06/2015 00:00
Petição
-
07/05/2015 00:00
Ato ordinatório
-
30/04/2015 00:00
Recebimento
-
28/04/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
02/03/2015 00:00
Mero expediente
-
08/01/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2014 00:00
Ato ordinatório
-
02/12/2014 00:00
Petição
-
18/12/2012 00:00
Ato ordinatório
-
28/05/2012 16:50
Ato ordinatório
-
07/01/2011 14:30
Expedição de documento
-
28/01/2010 15:17
Expedição de documento
-
12/08/2008 18:55
Publicado pelo dpj
-
30/10/2007 13:44
Oferecimento de denuncia
-
07/05/2007 11:39
Remessa
-
12/03/2007 11:15
Processo autuado
-
06/03/2007 17:54
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2007
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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