08/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 14:05

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 14:05

Transitado em Julgado em 08/05/2025
24/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de VALDETE OLIVEIRA DE AMORIM em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
06/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
03/12/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
03/12/2024 13:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/12/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Decorrido prazo de VALDETE OLIVEIRA DE AMORIM em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:27

Decorrido prazo de VALDETE OLIVEIRA DE AMORIM em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:52

Declarada incompetência
01/10/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 09:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:39

Decorrido prazo de VALDETE OLIVEIRA DE AMORIM em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:05

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:14

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:36

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:05

Recebidos os autos
29/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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