TJBA - 0504702-50.2019.8.05.0001

23/04/2024 19:21

Transitado em Julgado em 23/04/2024

04/03/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157699/2024

04/03/2024 19:07

Protocolizada Petição 157699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 432219/2023 - AgInt

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432219 - AgInt no AREsp 2270087 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:30

Conhecido o recurso de A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido - Petição Nº 2023/00432219 - AgInt no AREsp 2270087

27/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2023 e término em 26/06/2023, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 432219/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 432219/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432219/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 432219/2023

10/05/2023 17:10

Protocolizada Petição 432219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

27/04/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382495/2023

27/04/2023 18:50

Protocolizada Petição 382495/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 16:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e provido

08/03/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/12/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/12/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA