TJBA - 8000592-78.2019.8.05.0113

14/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2023 14:03

Baixa Definitiva

14/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023 14:01

Juntada de Certidão

03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 02:13

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

09/07/2023 00:26

Decorrido prazo de MAIRA FELISMINA PINTO SANTOS em 06/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:24

Decorrido prazo de MAIRA FELISMINA PINTO SANTOS em 06/07/2023 23:59.

30/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 00:19

Expedição de Certidão.

19/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.

14/06/2023 03:44

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 03:23

Publicado Decisão em 13/06/2023.

14/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 15:43

Expedição de decisão.

12/06/2023 14:10

Expedição de decisão.

07/06/2023 14:35

Negado seguimento a Recurso

07/06/2023 14:35

Recurso Especial não admitido

06/06/2023 15:29

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2023 15:28

Juntada de Certidão

06/06/2023 15:28

Juntada de Certidão

06/06/2023 01:26

Decorrido prazo de MAIRA FELISMINA PINTO SANTOS em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 04:49

Publicado Intimação em 12/05/2023.

26/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2023 10:43

Juntada de Certidão

09/05/2023 19:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/05/2023 19:02

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2023 09:04

Juntada de Certidão

11/10/2022 12:36

Juntada de Certidão

27/09/2022 00:53

Decorrido prazo de MAIRA FELISMINA PINTO SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:53

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:32

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

15/09/2022 10:30

Conclusos #Não preenchido#

15/09/2022 08:53

Juntada de Certidão

12/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.

05/09/2022 18:41

Expedição de Certidão.

05/09/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 03:26

Publicado Despacho em 01/09/2022.

02/09/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 14:23

Juntada de Certidão

31/08/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 20:07

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Maria da Purificação Silva

25/08/2022 11:44

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2022 17:44

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2022 17:44

Distribuído por dependência