07/03/2025 14:13

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:12

Expedição de intimação.
16/12/2024 17:55

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:45

Expedição de intimação.
24/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000252-42.2018.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Apelante: Jose Viana Ferreira Advogado: Renilson Roberto Fernandes (OAB:BA8292) Apelado: Agerba - Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia, Transporte E Comunicações Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000252-42.2018.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI APELANTE: JOSE VIANA FERREIRA Advogado(s): RENILSON ROBERTO FERNANDES (OAB:BA8292) APELADO: AGERBA - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado no Diário nº 3369, de 11/07/2023, a segui passo a proferir o ATO ORDINATÓRIO que segue: Ficam as partes intimadas para tomar conhecimento do retorno dos Autos da Instância Superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.

Macarani – Bahia, 04 de julho de 2024.

Ivanhilton Ferreira da Silva Escrivão
04/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:20

Expedição de intimação.
26/07/2024 08:02

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:23

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 12:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:32

Expedição de intimação.
04/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/12/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 11:31

Desentranhado o documento
14/12/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 10:42

Publicado Intimação em 30/05/2023.
05/07/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/06/2023 10:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 12:55

Expedição de intimação.
28/05/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 13:55

Expedição de intimação.
28/04/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2023 16:52

Expedição de intimação.
23/04/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
24/01/2022 10:08

Conclusos para julgamento
02/12/2020 15:25

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.
31/07/2020 00:55

Publicado Intimação em 14/07/2020.
13/07/2020 16:10

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:09

Expedição de intimação via Sistema.
13/07/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 16:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 02:51

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 15/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 06:40

Publicado Intimação em 13/05/2020.
12/05/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2020 09:44

Expedição de intimação via Sistema.
12/05/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 00:15

Publicado Intimação em 07/05/2020.
11/05/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 13:35

Conclusos para despacho
06/05/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2019 09:49

Decorrido prazo de RENILSON ROBERTO FERNANDES em 22/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 20:30

Publicado Intimação em 31/07/2019.
30/07/2019 13:39

Expedição de intimação.
30/07/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 13:35

Juntada de Ofício
13/07/2019 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 10:51

Expedição de citação.
16/07/2018 11:47

Audiência conciliação realizada para 12/06/2018 10:30.
16/07/2018 11:43

Juntada de Termo de audiência
16/07/2018 11:33

Audiência conciliação designada para 12/06/2018 10:30.
08/05/2018 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2018 20:51

Conclusos para decisão
07/05/2018 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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