21/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
12/07/2025 19:59

Solicitado dia de julgamento
05/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
05/06/2025 09:47

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/02/2025 09:07

Conclusos #Não preenchido#
24/02/2025 21:29

Juntada de Petição de AP Nº 0000084_98.2004.8.05.0081_ HOMICIDIO QUALIFI
14/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:38

Recebidos os autos
14/02/2025 13:38

Juntada de ato ordinatório
14/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/01/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:44

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000084-98.2004.8.05.0081 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Pereira Da Silva Filho Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325-A) Terceiro Interessado: José Manoel De Moura Terceiro Interessado: Damiana Barros Bezerra Terceiro Interessado: Salomão Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: Adessilene Serpa De Faria Terceiro Interessado: Mairon Lemos Farias Guedes Terceiro Interessado: Luiz Carlos Xavier De Souza Terceiro Interessado: Marluce De Souza Silva Xavier Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000084-98.2004.8.05.0081 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): K DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação manejado pelo Acusado José Pereira da Silva Filho, por meio de Advogada constituída, contra Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Formosa do Rio Preto, que o condenou como incurso nas previsões do art. 121, §§ 1.º e 2.º, inciso IV, do Código Penal.

Tendo o Réu pugnado, quando da interposição do Apelo (Id. 68854667), pela apresentação do respectivo arrazoado em 2.º grau, intime-se o Acusado, por seu Advogado, Bel.

Mário Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB-BA n.º 23.325), para oferecer as Razões de Apelação nesta instância, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo a quo, a fim de que o Órgão Ministerial em atuação na origem seja intimado para oferecer, no prazo legal, suas contrarrazões ao Apelo Defensivo.

Cumpridas as diligências aqui determinadas, mediante a restituição dos autos a esta Corte, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
10/10/2024 01:57

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:20

Expedição de Ato Ordinatório.
08/10/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/09/2024 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:56

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:13

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
10/09/2024 11:50

Declarada incompetência
09/09/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/09/2024 12:07

Recebidos os autos
09/09/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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