03/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/10/2024 17:20

Baixa Definitiva
03/10/2024 17:20

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:45

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
27/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
23/08/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 16:31

Deliberado em sessão - julgado
20/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.
07/08/2024 10:04

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 10:10

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 08:42

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO
06/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:03

Recebidos os autos
02/08/2024 12:03

Juntada de decisão
02/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
27/07/2024 06:20

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/07/2024 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:55

Recebidos os autos
25/07/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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