STJ - 0000615-50.2014.8.05.0077

22/06/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2022 13:11

Transitado em Julgado em 22/06/2022

30/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 1076640/2021 - AgInt

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076640 - AgInt no AREsp 1900621 - Publicação prevista para 30/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076640/2021 - AgInt no AREsp 1900621/BA

12/05/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:54

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076640/2021 - AgInt no AREsp 1900621/BA

07/01/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/01/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1432/2022

06/01/2022 11:46

Protocolizada Petição 1432/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2022

29/11/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076640/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076640/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076640/2021

25/11/2021 19:43

Protocolizada Petição 1076640/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:10

Conheço do agravo de VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDÚSTRIAIS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/09/2021 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 810508/2021

09/09/2021 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/09/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/09/2021 17:47

Protocolizada Petição 810508/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

27/08/2021 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2021 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA