27/07/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:11

Juntada de informação
26/06/2025 03:40

Decorrido prazo de JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIRO em 25/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:12

Desentranhado o documento
29/04/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
29/04/2025 16:10

Desentranhado o documento
29/04/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
24/04/2025 15:29

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:16

Expedição de decisão.
21/02/2025 14:44

Expedição de decisão.
21/02/2025 12:46

Expedição de despacho.
21/02/2025 12:46

Acolhida a exceção de pré-executividade
20/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573964-92.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Jonathan Braga Sousa Monteiro Advogado: Luiz Vilson De Oliveira Souza Segundo (OAB:BA22083) Interessado: Ricardo Romero Duran Advogado: Marcos De Andrade Stallone (OAB:BA26900) Apelado: Phd Yachts Comercio E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573964-92.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIRO (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo em vista a certidão de ID nº 443148896, intime-se o Sr.

Ricardo Romero Duran, através de seu Patrono, para que, em 5 (cinco) dias, apresente seus dados bancários, a fim de que haja a expedição do alvará com os valores constritos nos autos.

Com a apresentação, expeça-se o alvará pertinente e adote as providências necessárias ao encaminhamento do feito ao 2º grau de jurisidição.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
05/11/2024 13:46

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:15

Recebidos os autos
31/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/06/2024 10:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:37

Juntada de Alvará
12/06/2024 01:40

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DURAN em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 23:23

Publicado Despacho em 04/06/2024.
11/06/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:04

Juntada de Alvará
29/05/2024 02:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:13

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:56

Expedição de decisão.
08/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DURAN em 26/02/2024 23:59.
04/03/2024 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
04/03/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
09/02/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:39

Expedição de decisão.
26/01/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 07:38

Expedição de decisão.
15/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2023 07:38

Outras Decisões
10/11/2023 00:02

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:29

Juntada de Decisão
18/10/2023 16:44

Expedição de decisão.
18/10/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2023 05:58

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DURAN em 01/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:21

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DURAN em 01/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:28

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO DURAN em 01/09/2023 23:59.
29/09/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 05:05

Decorrido prazo de JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:44

Decorrido prazo de JONATHAN BRAGA SOUSA MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:11

Decorrido prazo de PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 01/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:22

Decorrido prazo de PHD YACHTS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 01/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:57

Publicado Decisão em 09/08/2023.
18/09/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
08/09/2023 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
08/08/2023 09:27

Expedição de decisão.
08/08/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 18:41

Expedição de despacho.
07/08/2023 18:41

Acolhida a exceção de pré-executividade
01/08/2023 07:41

Conclusos para despacho
30/07/2023 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 09:54

Expedição de despacho.
25/05/2023 16:21

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 08:56

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:16

Juntada de Alvará
22/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
09/02/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:58

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 04:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 04:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/08/2022 00:00

Expedição de Carta
31/08/2022 00:00

Expedição de Carta
02/08/2022 00:00

Outras Decisões
28/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/07/2022 00:00

Petição
20/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
06/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/06/2022 00:00

Petição
10/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
16/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2022 00:00

Petição
24/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/03/2022 00:00

Mero expediente
08/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2022 00:00

Documento
03/03/2022 00:00

Petição
25/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/07/2021 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/10/2020 00:00

Reforma de decisão anterior
14/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2020 00:00

Reativação
14/10/2020 00:00

Petição
11/04/2017 00:00

Mero expediente
06/04/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2017 00:00

Petição
20/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/03/2017 00:00

Por decisão judicial
20/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2017 00:00

Petição
25/01/2017 00:00

Expedição de Carta
14/12/2016 00:00

Liminar
06/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
06/12/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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