14/04/2025 14:29

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:28

Juntada de Ofício
14/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/04/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2025 23:59.
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA em 21/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:32

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:26

Conhecido o recurso de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 11:21

Conhecido o recurso de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 00:02

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 20:54

Deliberado em sessão - julgado
24/01/2025 00:16

Decorrido prazo de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:30

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
18/12/2024 21:24

Solicitado dia de julgamento
05/12/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 01:41

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:23

Juntada de Ofício
28/11/2024 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 00:23

Decorrido prazo de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:13

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:12

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-09 (AGRAVANTE).
16/10/2024 13:12

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8060815-69.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Brasilav Gestao E Higienizacao Textil Ltda Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509-A) Agravado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060815-69.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BRASILAV GESTAO E HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA Advogado(s): MARCOS BORGES DA CUNHA (OAB:BA26509-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Brasilav Gestão e Higienização Ltda em face de decisão interlocutória proferida na execução fiscal nº 8075471-96.2022.8.05.0001, ajuizada pelo Município de Salvador.

Para o processamento deste recurso, a Agravante requereu a assistência judiciária gratuita.

A teor das regras insertas no art. 99 do Código de Ritos, determino a intimação da Recorrente para, no prazo de quinze dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos ensejadores da concessão da gratuidade judiciária, principalmente, à pessoa jurídica, trazendo aos autos provas (e documentos contábeis atuais) da ausência de condições econômicas para o pagamento das custas processuais, sob pena de denegação do pedido.

Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e ou mandado – para fins de intimação/notificação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
08/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2024 05:25

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2024 05:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 03:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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